Por Hylda Cavalcanti
Os novos ministros indicados pelo presidente Lula e depois sabatinados e eleitos pelo Senado para integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), em novembro passado, agora já podem ser empossados. A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de ambos e as datas de posse de cada um, a serem realizadas ainda em dezembro. São eles Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa.
O general Anisio David de Oliveira Junior foi nomeado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Antônio de Farias. Já o general Flavio Marcus Lancia Barbosa assume a vaga deixada pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, também transferido para a reserva por atingir a idade limite de 75 anos.
Cerimônias de posse
O general David será empossado na próxima sexta-feira (05/12), às 15h, enquanto o general Lancia tomará posse na próxima terça-feira (09/12), às 16h. Ambas as solenidades ocorrerão no Plenário da Corte, em Brasília.
Participarão das cerimônias ministros do STM, o Procurador-Geral de Justiça Militar, o Defensor Público Federal de Categoria Especial, juízes federais da Justiça Militar da União (JMU) em Brasília, magistrados, auxiliares, além de diretores, secretários, chefes de gabinete, assessores e familiares e convidados dos dois empossados.
Vagas destinadas ao Exército
Os dois ocupam vagas reservadas a representantes do Exército no Tribunal. O general Anísio David de Oliveira Junior nasceu em 1963 e entrou para a carreira militar em 1984. Realizou diversos cursos próprios da carreira militar, dentre eles, bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares.
Ele iniciou a carreira no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas. Trabalhou em locais como o Estado-Maior do Exército, Comando de Operações Terrestres e Comando Militar do Oeste. Desde 2022, vinha atuando como chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro.
“Sempre busquei exercer a autoridade e a liderança com equilíbrio, serenidade, compromisso, conciliando firmeza com responsabilidade, jamais me omitindo diante de decisões difíceis, sempre em consonância com o preceito constitucional e o marco legal brasileiro”, ressaltou, durante a sabatina no Senado, no último dia 11 de setembro.
3º Grupo de Artilharia
O general Flavio Marcus Lancia Barbosa entrou para a carreira militar em 1984 e também realizou diversos cursos, como bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares.
Ele iniciou sua trajetória militar no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Santa Maria (RS), trabalhou nas cidades do Rio de Janeiro, Campinas e Curitiba, e chegou a Brasília, onde atuou no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa. Desde 2023, é comandante logístico.
“Reafirmo o meu compromisso de continuar servindo ao Brasil com lealdade, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do nosso país, com dedicação e justiça, honrando a confiança do Senado Federal e da sociedade brasileira”, enfatizou Flavio Lancia Barbosa, ao ser sabatinado pelos senadores.
Colegiado do STM
O Superior Tribunal Militar é a última instância da Justiça Militar da União (JMU), que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro (CPM).
O Tribunal é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. Ao todo, são três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Completam o quadro cinco magistrados dentre brasileiros civis maiores de 35 anos.
— Com informações do STM
