Nova presidente do TRT-15 quer usar IA para ampliar acesso à Justiça

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Segundo maior tribunal da Justiça trabalhista do país, com 153 varas e atuação em 599 municípios de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está entrando, em definitivo, na era da inteligência artificial. A nova presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, empossada na última quinta-feira (05.12) para o próximo biênio, promete avanços relevantes nessa área digital.

Ela destacou no discurso de posse que a conectividade digital e os avanços em inteligência artificial transformaram o mundo do trabalho, marcado por mudanças na forma como vivemos, nos relacionamos e produzimos.

“É imprescindível que o Judiciário acompanhe essas transformações, com postura inovadora e visão estratégica para lidar com os desafios que batem às portas da Justiça”, afirmou.

A magistrada chamou a atenção para os desafios impostos pelo que chamou de “quarta revolução industrial”. E enfatizou que o TRT-15 não pode ficar atrás desta modernização. “Esta quarta revolução industrial vem transformando profundamente as relações de trabalho e o papel do magistrado na sociedade contemporânea”, frisou.

Entre as prioridades da nova gestão do TRT -15 está a ampliação de iniciativas relacionadas ao programa Justiça 4.0 — que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias de inteligência artificial — como o Juízo100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0, que já apresentam resultados positivos.

A presidente do TRF-15 considera a inteligência artificial como “aliada para a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional”, mas enfatizou que esse uso “deve observar critérios éticos, transparência e supervisão humana”.

A magistrada informou que fazem parte dos seus compromissos de gestão ampliar os chamados Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na Justiça trabalhista da 15ª Região, de forma a garantir acesso à Justiça para os cidadãos excluídos do mundo tecnológico.

“A união de esforços é essencial para que o TRT-15 continue sendo um exemplo de eficiência, inovação e sensibilidade às demandas sociais. Conclamo a todas e a todos que, ultrapassadas as divergências que em princípio pudessem nos dividir, para que nos unamos e façamos das diferenças material de rico debate para o crescimento institucional”, afirmou.

Perfil

Com 68 anos, Ana Paula Pellegrina Lockmann é paulistana, e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo em 1988. É mestre em Direito pela PUC, e autora do livro “A Execução contra a Fazenda Pública – Precatórios Trabalhistas”.

Além disso, tem diversos artigos publicados em revistas, periódicos e obras acadêmicas e coordenou obras como “Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas”,  e “Repercussões no Processo do Trabalho do CPC de 2015”.

Inicialmente advogou até ser aprovada em quarto lugar no concurso da magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, onde foi empossada em 1993 como juíza substituta. Ingressou no quadro de juízes titulares do TRT-15 um ano depois, por permuta. Depois de ter atuado nas varas trabalhistas de Itapeva, Porto Ferreira, Araras, Itapira, Americana e Campinas foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento  em 2010.

No Tribunal, exerceu os cargos de corregedora regional, vice presidente do colégio de presidentes e corregedores dos TRTs,  coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15, integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (representando o TRT-15), coordenadora do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15 e coordenadora nacional do Sistema do PJe do Tribunal Superior do Trabalho. Entre 2014 e 2016 foi  convocada como desembargadora auxiliar da presidência do TST.

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