Por Hylda Cavalcanti
Durante a sessão de abertura das atividades do ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, aproveitou para passar dois recados para a sociedade. O primeiro, relacionado ao fato de 2026 ser um ano eleitoral e o segundo, de importância de valorização dos servidores da Corte.
Em relação ao ano eleitoral, Benjamin fez questão de destacar, em tom conciso, que “o Judiciário não tem partido nem toma partido”. Já no tocante aos servidores, o magistrado disse que é preciso destacar o trabalho e eficiência do corpo funcional da Casa.
E afirmou que conhece lugares cujos servidores possuam boa qualificação, eficiência e capacidade de produção, em um nível que até mesmo possam se igualar aos dos STJ. Mas assegurou que “servidores com maior capacidade que os do STJ eu não conheço”.
Recados implícitos
As duas declarações trouxeram recados implícitos para quem acompanha os corredores da Corte e os julgamentos das seis Turmas e três Seções. Por um lado, porque este é um ano de muitos processos emblemáticos em tramitação no Tribunal envolvendo questões políticas e casos de improbidade.
Em especial, o andamento da ação penal relacionada ao governador do Acre, Gladson Cameli, e a continuidade da que apura crimes de lavagem de dinheiro atribuídos ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa e à sua esposa. Dois temas espinhosos e de repercussão política, fora outros que ainda tendem a ser ajuizados ou ter tramitação iniciada a partir de agora.
Confiança reiterada nos servidores
E em relação aos servidores, advogados e magistrados presentes, o elogio feito pelo ministro soou como uma espécie de reiteração da sua confiança neles em função da investigação que corre sob sigilo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação apura um esquema de corrupção a partir de vendas de decisões e vazamento de informações processuais envolvendo magistrados e servidores de tribunais estaduais e, também, do STJ.
Solenidade curta
A solenidade foi curta, com a fala apenas de Benjamin, que explicou que o motivo da sua pressa se deu porque a abertura dos trabalhos do Congresso foi programada para as 15h e é proibida pela Constituição, coincidência de horários entre as solenidades do Legislativo e do Judiciário.
Mesmo assim, o período curto, com poucas pessoas presentes em relação ao público que costuma frequentar a Corte nos dias de posse de magistrados ofereceu tempo suficiente para uma espécie de confraternização entre os ministros quando identificaram, dentre os que estavam sentados no anfiteatro o ex-colega, hoje ministro aposentado da Corte, Sidney Bennetti.
Ex-ministro, sindicalistas e estudantes
Muitos magistrados foram cumprimentá-lo e Benjamin, fez questão de fazer uma saudação a ele, dizendo em tom de brincadeira que, por se tratar de uma pessoa tão querida no STJ, não tê-lo visto desde o início, significa que ele está precisando “ir urgente ao oculista”
Com seu estilo discreto e simples de sempre, o ministro aposentado fez questão de se levantar, quando mencionado e de acenar para todos.
Também chamou a atenção na sessão a presença de vários servidores do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (Sindjus/DF), além de estudantes universitários e de uma comissão de magistrados, advogados e estudantes de Angola que estão em Brasília e aproveitaram o restante da tarde para conhecer as dependências do Tribunal.
