O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a concessão de um bônus de fim de ano de R$10 mil para todos os servidores e magistrados da Corte, na forma de provimento referente a auxílio-alimentação. A decisão foi formalizada pela presidente do Conselho da Magistratura do estado Clarice Claudino da Silva e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
O bônus de final de ano vale tanto para os servidores como também para os magistrados do TJMT e foi justificado, no documento que o formaliza, como “medida excepcional”. O provimento informa que, a partir de janeiro, o valor do auxílio-alimentação volta a ser de cerca de R$2 mil.
O TJMT conta atualmente com 275 magistrados no seu colegiado e tem cerca de 5 mil servidores, entre concursados e comissionados. Não se trata da primeira vez que o bônus é concedido. No ano passado, no mesmo período, magistrados e servidores da mesma Corte receberam uma gratificação semelhante no valor de R$6,9 mil.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça informaram que o órgão não tem controle prévio sobre esse tipo de iniciativa, cuja fiscalização compete aos Tribunais de Contas estaduais. Mas divulgou que a Corregedoria Nacional de Justiça pretende abrir um procedimento para investigar a gratificação.
Nos últimos meses, o Tribunal teve vários magistrados alvos de operação da Polícia Federal que investiga o envolvimento deles num esquema relacionado a venda de decisões. O processo sobre o tema tramita no Supremo Tribunal Federal. Como parte das apurações, alguns desembargadores chegaram a ser presos e afastados provisoriamente dos cargos.
