A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está com uma equipe de técnicos, restauradores e historiadores atuando na recuperação e preservação de cerca de 1 milhão de processos físicos do arquivo geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A Corte é conhecida por possuir um dos maiores acervos de ações trabalhistas antigas do país.
Grande parte desses processos, incluindo muitos volumes que receberam o selo “Memória do Mundo” da Unesco, foram atingidos pelas inundações de maio do ano passado. Conforme os coordenadores do trabalho, as ações incluem higienização, desinfecção, secagem, desfolhamento e digitalização dos documentos.
Até agora, aproximadamente 10% do acervo atingido foi desinfectado, e mais de 4 mil processos passaram por todo o tratamento até a digitalização. As tarefas são realizadas por uma equipe multidisciplinar.
“A iniciativa transcende a esfera técnica, refletindo um compromisso com a preservação da memória e o acesso à informação”, ressaltou a juíza do Trabalho Anita Job Lübbe, integrante da Comissão de Gestão da Memória e representante do TRT-RS no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Para Anita, além do seu valor histórico, os processos do arquivo geral do TRT-4 cumprem uma função jurídica fundamental. Os volumes são solicitados para dar prosseguimento a execuções, extrair cópias de documentos com fins previdenciários ou fiscais, bem como para pesquisar a existência de valores pendentes de liberação. Além disso, servem como fontes valiosas para pesquisas acadêmicas e documentações de direitos trabalhistas.
Desde 2021, o projeto intitulado ‘Digitalização por Demanda’ vem convertendo para o meio digital os processos solicitados. Mas apesar da grande procura e a consequente digitalização, a maior parte do acervo de processos físicos arquivados e ainda não digitalizados permaneciam no arquivo no período da enchente.
Protocolos
Os documentos foram classificados em dois grupos: submersos e não submersos. Foi dada prioridade a cerca de 5 mil lotes que haviam caído nos corredores alagados (cada lote é composto, em média, de 10 a 15 processos).
Conforme dados do tribunal, a equipe de tratamento aquoso já concluiu a sanitização de mais de 1.728 lotes, enquanto a equipe de secagem e desfolhamento tratou 523 lotes. Já a equipe de higienização, em parceria com a equipe da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), finalizou o desfolhamento e higienização de 16 lotes. O trabalho de digitalização do acervo também prossegue, com produtividade crescente.
Apesar dos avanços, a juíza explicou que a equipe enfrenta desafios logísticos. Um deles é a escassez de materiais essenciais já comprados mas ainda não entregues, como papelão, escovas e espátulas. Outro obstáculo é a demora na entrega de equipamentos importantes, como mesas higienizadoras, prensas e lava-jatos.
Esses fatores, também decorrentes da enchente, impactam diretamente a produtividade, exigindo adaptações constantes nos fluxos de trabalho. As atividades de lavagem e desinfecção devem ser concluídas até meados de 2026, enquanto o processo de digitalização será estendido por vários anos.
