Por Jeffis Carvalho
No início de março, uma equipe de servidores, juízes e voluntários embarcou rio adentro com uma missão simples e urgente: levar documentos a quem nunca os teve. O destino era a aldeia Massapê, no Vale do Javari, no Amazonas, uma das regiões mais remotas do Brasil. O resultado superou expectativas.
Entre os dias 3 e 5 de março de 2026, o mutirão “Registre-se — Brasil Parente” atendeu mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari. Para muitos deles, aqueles três dias representaram a primeira vez que existiram, oficialmente, perante o Estado brasileiro.
Existir no papel
Nascer, crescer e envelhecer sem um documento é uma realidade que pode parecer distante para quem vive nas cidades. No Vale do Javari, porém, essa ausência é parte do cotidiano de comunidades inteiras. A terra indígena, com cerca de 8,5 milhões de hectares na fronteira com o Peru, abriga a maior concentração de povos isolados do mundo e comunidades de contato recente, inseridas profundamente na floresta amazônica.
Sem certidão de nascimento, sem CPF, sem carteira de identidade, o acesso a saúde, educação, assistência social e programas governamentais simplesmente não existe. O registro civil é, antes de qualquer coisa, a porta de entrada para a cidadania — e foi exatamente isso que o mutirão tentou abrir.
Rio acima, burocracia abaixo
A estratégia do programa foi direta: em vez de exigir que as comunidades viajassem horas pelos rios amazônicos até chegar a um cartório em cidade distante, os serviços foram levados até elas. Os atendimentos aconteceram dentro da própria aldeia Massapê, eliminando o principal obstáculo histórico para essas populações — a distância.
O cartório extrajudicial realizou 700 atendimentos, com emissão de certidões, registros tardios, retificações e restauração de documentos. O Instituto de Identificação foi responsável por outros 425 atendimentos, emitindo CPFs e carteiras de identidade. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas completou o trabalho com cerca de 200 orientações jurídicas.
Mais do que papel e carimbo
“Para muitos moradores da aldeia Massapê, esta foi a primeira oportunidade de obter um documento civil”, explicou Roberto Santos Taketomi, juiz-corregedor auxiliar e coordenador da ação. Para ele, o registro vai além da burocracia: é reconhecimento, é pertencimento, é direito.
A ação também incluiu atendimentos médicos e serviços hospitalares, reforçando o caráter integral da iniciativa. O mutirão consolidou o maior evento de registro civil já realizado dentro de uma comunidade indígena na região Norte do país — um marco que combina justiça, saúde e cidadania num único esforço coletivo.
Uma rede para chegar onde o Estado não chega
Por trás da ação, havia uma ampla articulação entre instituições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas coordenaram o trabalho ao lado da Funai, da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Defensoria Pública estadual, da Anoreg-AM, do Instituto de Identificação e do Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte.
Essa rede é o que torna possível chegar onde estruturas isoladas jamais conseguiriam. E é também o que transforma uma ação pontual em símbolo de algo maior: a ideia de que cidadania não pode depender de código postal.
*Com informações da Agência CNJ de Notícias e da CGJ-AM.
