Por Hylda Cavalcanti
A sessão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi realizada nesta terça-feira (10/02) de forma mais rápida do que o normal e em clima de nítido desconforto entre os integrantes do colegiado. A Turma tem como um dos membros o ministro Marco Aurélio Buzzi, que foi afastado de forma cautelar do cargo durante a manhã de hoje, por decisão da Corte, em função de investigações que estão sendo feitas por duas denúncias contra ele de cunho sexual.
Após iniciar os trabalhos com certo atraso, a presidente da Turma, ministra Isabel Gallotti, afirmou que em função das ausências “justificadas” dos ministros João Otávio Noronha e Marco Buzzi, o julgamento de vários itens da pauta teriam que ser adiados.
Afastamento não foi mencionado
O ministro Noronha, desde a semana anterior, tinha avisado que não poderia participar da sessão de hoje. Porém, o afastamento do ministro Buzzi, por motivos sobre os quais todos sabiam, não chegou a ser mencionado.
Entre os demais membros da Turma, o primeiro a falar, ministro Raul Araújo, disse que iria relatar poucos dos processos que incluiu na pauta, uma vez que os demais precisariam de maior discussão e análise por parte do colegiado, o que exigiria um quórum maior da Turma.
O outro ministro, Antônio Carlos Ferreira, afirmou que adiou, da mesma forma, votos da sua relatoria, em função da ausência de quórum.
Preferiram ficar calados
Apesar de, tradicionalmente, aproveitarem os inícios de sessões para falarem sobre casos que acontecem na Corte, desta vez os magistrados preferiram se manter calados. Nenhuma defesa, nenhum gesto em favor do colega foi observado, mesmo ainda estando em curso a investigação.
Entre servidores, as informações são de que, se o ambiente no Tribunal já estava tenso desde a última semana, quando surgiu a primeira denúncia contra Marco Aurélio Buzzi, a temperatura foi ampliada ao grau máximo depois da segunda denúncia, formalizada ontem (09/02) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por uma servidora que trabalhou no gabinete do ministro.
Mudança na comissão
A comissão de sindicância interna instalada pelo STJ para apurar o caso, formada pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti, teve mudança de integrantes. Isto porque Isabel Gallotti pediu para sair do grupo, uma vez que possui relações familiares com o magistrado — o sobrinho do seu marido é casado com uma das filhas de Buzzi.
Com o pedido de saída de Gallotti, a vaga passa a ser ocupada pelo ministro Francisco Falcão, que vai atuar junto com os outros dois colegas. A comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos de apuração sobre o ministro, devendo apresentar seu relatório no próximo dia 10 de março.
Conforme as regras do Tribunal, deverá ser designado um desembargador convocado para atuar em substituição a Buzzi na Turma até o seu retorno ou a confirmação total do seu afastamento. Caso isso aconteça, terá de ser definida uma nova vaga de ministro para ocupar o colegiado da Corte.
