Por Jeffis Carvalho
O Rio Taquari subiu 16 metros acima do normal naquela primeira semana de setembro de 2023. Não foi uma elevação gradual, daquelas que dão tempo de pegar as coisas de casa e subir para um lugar seguro. Foi um muro d’água carregando casas inteiras, pontes, carros, vidas. Cinquenta e quatro pessoas morreram. Quatro simplesmente desapareceram, engolidas pela enxurrada marrom que transformou o Vale do Taquari num mar de lama e destroços.
A procuradora Flávia Rigo Nóbrega e o procurador Fabiano de Moraes, ambos de Caxias do Sul, viram aquilo e entenderam: estava acontecendo algo maior. Não era mais sobre se uma nova catástrofe viria, mas quando. E eles estavam certos.
Oito meses depois, em maio de 2024, o Rio Grande do Sul inteiro virou um lago. Não mais 79 municípios em calamidade pública, como em setembro. Agora eram 478. Não mais 54 mortos, mas 183. Não mais milhões em prejuízo, mas bilhões. Cerca de 2,4 milhões de pessoas — quase um quarto da população do estado — foram atingidas pelo que meteorologistas chamariam tecnicamente de “evento climático extremo” e que todo mundo que viveu aqueles dias prefere chamar pelo nome real: apocalipse.
Os dois procuradores resolveram processar todo mundo de uma vez: União, estado e nove municípios do Vale do Taquari. A acusação é direta e brutal: omissão, ineficiência, despreparo criminoso. E tem um detalhe que torna tudo ainda mais sombrio: três das cinco maiores enchentes já registradas na região desde 1873 — quando se começou a medir essas coisas, há mais de 150 anos — aconteceram nos últimos doze meses.
Pense bem nisso. Um século e meio de história. Gerações inteiras vivendo, morrendo, construindo suas vidas naquelas cidades. E de repente, no espaço de um ano, tudo muda. O clima enlouqueceu, dizem os cientistas. A desregulação provocada pelas emissões massivas de gases de efeito estufa está transformando eventos que deveriam ser raros em rotina.
“A incerteza sobre a ocorrência de desastres não pode ser usada como justificativa para adiar ações preventivas”, argumenta o MPF na ação. É um jeito elegante de dizer: vocês sabiam que isso ia acontecer de novo e não fizeram nada.
A estratégia jurídica escolhida pelos procuradores é pouco convencional. Não querem apenas processar, condenar, multar. Querem reestruturar todo o sistema. É o que chamam de “ação civil pública estrutural” — um instrumento que busca reorganizar as próprias instituições que permitiram a tragédia, não apenas punir os culpados. Menos sentença, mais diálogo. Menos punição, mais transformação.
“O processo estrutural visa reorganizar estruturas institucionais que perpetuam violações, não apenas corrigir comportamentos isolados”, explica a professora Juliana Cordeiro de Faria, da UFMG, que estuda esse tipo de litígio.
Em dezembro passado, Nóbrega e Moraes foram pessoalmente a nove municípios devastados: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. Não foram como procuradores distantes, sentados em seus gabinetes. Foram ver de perto. Conversar com quem perdeu tudo. Ouvir as comunidades. Negociar com prefeitos, governadores, representantes federais.
Querem sirenes. Querem sistemas de alerta pelo celular — aquele cell broadcast que vibra no seu telefone mesmo quando está no silencioso. Querem rádios amadores para quando a infraestrutura de telecomunicações colapsar. Querem, acima de tudo, proibir que pessoas voltem a construir em áreas de risco. Porque tem gente que vai querer voltar. Sempre tem. É onde nasceram, onde viveram a vida toda, onde estão enterrados seus mortos.
Mas os procuradores sabem que, se deixarem, daqui a um ou dois anos, quando as águas baixarem de vez e as memórias começarem a esmaecer, alguém vai erguer uma casa de novo naquele terreno à beira do rio. E quando a próxima enchente vier — e ela virá —, mais cinquenta e quatro corpos. Ou cento e oitenta e três. Ou mais.
O clima mudou. As leis existem no papel desde 2010, desde 2012. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil está lá, letra morta, enquanto as águas sobem. O Sinpdec, o Conpdec, todos esses sistemas com siglas bonitas que ninguém implementou direito.
Enquanto isso, lá em Lajeado e Estrela, as quatro maiores enchentes dos últimos cinquenta anos aconteceram nos últimos cinco. A matemática é simples e aterrorizante. O padrão está mudando. O que era exceção virou regra. E a próxima vez pode ser ainda pior.
Os procuradores sabem disso. Por isso não querem apenas ganhar o processo. Querem mudar o jogo inteiro antes que seja tarde demais. Antes que o Rio Taquari suba mais 16 metros. Antes que outros 183 morram. Antes que o Rio Grande do Sul inteiro afunde de vez.
Com informações do Ministério Público Federal (MPF)
