Por Hylda Cavalcanti
O presidente Lula tem mais um ministro de Tribunal superior a ser indicado por ele. Desta vez, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte recebe, a partir desta sexta-feira (10/10) até o dia 24, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga do colegiado destinada a integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) oriundos da magistratura de carreira.
A cadeira decorre da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ex-presidente do Tribunal, no início deste mês. Ele saiu em razão de ter completado a idade para aposentadoria compulsória, de 75 anos.
Escolha de lista tríplice
A abertura das inscrições foi informada aos TRTs pelo presidente do Tribunal, ministro Vieira de Mello Filho, em ofício com as informações necessárias às pessoas interessadas.
A escolha dos integrantes da lista tríplice será realizada em sessão do Tribunal Pleno, e já tem data programada para o dia 11 de novembro. A formação da lista se dá por votação secreta, e os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem cabe a indicação.
Demora ou celeridade?
Resta saber se o presidente vai demorar tanto para indicar o novo magistrado do TST, como fez com as últimas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Magistrados e advogados que atuam na Corte, no entanto, acenam como um período de tranquilidade. E acreditam que o processo de indicação, desta vez, será mais célere.
O tempo, portanto, é de conversas e preparativos entre magistrados trabalhistas interessados em integrar a lista tríplice. É importante destacar, também, que o nome a ser indicado pelo presidente não assume imediatamente. Primeiro, é encaminhado ao Senado Federal, onde passa por sabatina e, se aprovado, é submetido a votação em plenário. Só após o cumprimento desses ritos é que acontecem a nomeação e posse.
