O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes informou ontem (03/02), por meio do seu gabinete, que proferiu 1.012 manifestações durante o período de recesso do Judiciário, iniciado em 20 de dezembro passado e encerrado no último domingo (02/02).
O ministro tinha avisado aos colegas que, independentemente dos magistrados sorteados para ficar no plantão durante o recesso, ele daria continuidade aos trabalhos nos processos de sua relatoria.
Conforme o balanço divulgado ontem, do total de manifestações, foram 462 as decisões e 550 os despachos proferidos por Moraes no período. O documento ressalta que o maior número de manifestações se deu no âmbito das Ações Penais (APs), que totalizaram 454, das quais 141 foram decisões e 313 despachos.
A segunda classe processual com mais análises foram as Petições (Pets), com 234 manifestações divididas em 61 decisões e 173 despachos. Já os Habeas Corpus (HCs) englobaram 87 decisões e dois despachos. Nos inquéritos, foram proferidos pelo magistrado 16 despachos.
No mesmo período, o gabinete do ministro informou que ele também examinou 81 Reclamações (RCls) e nelas proferiu 76 decisões e cinco despachos. Além de 46 Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), com 42 decisões e quatro despachos; e 33 Execuções Penais (EPs), com nove decisões e 24 despachos.
Em relação às ações de controle concentrado, os destaques foram três manifestações em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), com uma decisão e dois despachos. O balanço foi divulgado no mesmo dia de abertura dos trabalhos do Judiciário.
