O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da anistia que busca ajustar a legislação para permitir melhor individualização das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ideia é atenuar as penas para quem participou dos atos golpistas, mas não de quem financiou ou articulou a tentativa de golpe, caso do ex-presidente Jair Bolsonaro
A proposta apresenta-se como uma tentativa de equilibrar as críticas de parlamentares de direita e centro às sentenças do Supremo Tribunal Federal, sem criar um confronto institucional entre os poderes da República.
Retroatividade benéfica
Se aprovado, o texto de Alcolumbre beneficiaria apenas pessoas já condenadas por crimes considerados menos graves, uma vez que a nova legislação só poderia retroagir para beneficiar os réus, nunca para prejudicá-los.
A proposta representa uma articulação entre os presidentes das Casas Legislativas e integrantes do STF para encontrar uma solução intermediária que não provoque desgaste institucional entre os Três Poderes.
Ponderação dos líderes
Tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não podem ficar impunes, mas reconhecem a necessidade de ajustes nas leis que fundamentam as condenações impostas pelo Supremo.
Na última quinta-feira (24), Hugo Motta decidiu adiar a análise do pedido de urgência do projeto de anistia protocolado pelo Partido Liberal (PL), que já contava com o apoio de 264 deputados.
Resistência da oposição
A articulação de um texto alternativo enfrenta resistência da oposição. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do pedido de urgência do projeto original, criticou a iniciativa do Senado, classificando-a como “uma estratégia plantada para desviar o foco do movimento da anistia”.
“Vamos continuar focados na anistia para todos os envolvidos no 8/1, exceto para aqueles que foram filmados depredando. Reduzir a pena não resolve o problema. Pelo contrário, joga por terra essa história de golpe”, afirmou o parlamentar.
Estratégia de obstrução
Como resposta à articulação do texto alternativo, a oposição promete manter a estratégia de obstrução na Câmara e organizar um ato público em Brasília na próxima semana em defesa da anistia.
