Com o retorno dos trabalhos do Judiciário, a partir de 3 de fevereiro, cobranças e pedidos para que o presidente Lula indique logo os dois nomes para ocupar vagas de novos ministros no Superior Tribunal de Justiça começam a ficar mais intensas. A segunda mais importante Corte do país tem duas vagas abertas, resultantes da aposentadoria das magistradas Assuzete Magalhães e Laurita Vaz.
Em outubro foram enviadas ao presidente Lula as duas listas tríplices, uma com membros do Ministério Público e a outra com desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.
Os escolhidos pelos ministros do STJ para a vaga a ser ocupada por um representante da Justiça Federal são os desembargadores federais Carlos Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Ferreira (TRF-3).
Para a vaga a ser ocupada por um dos representantes do MP, foram incluídos na lista tríplice os procuradores Sammy Barbosa Lopes (MPAC), Maria Marluce Caldas Bezerra (MPAL) e Carlos Frederico Santos, do MPF.
Demora
Ministros que conversaram em reservado com Lula sobre o tema acreditam que um anúncio dos indicados para o Judiciário só sairá depois que for confirmada a reforma ministerial no Executivo, prevista para este começo de ano, pois o presidente estaria neste momento inteiramente focado nessa reforma.
Há outros interlocutores de Lula que acham que o presidente está demorando a fazer as indicações do Judiciário porque quer fazer costuras para evitar desgastes, sobretudo nos tribunais superiores. Ele teria a intenção de indicar homens para cada uma das vagas. Além disso, cogita escolher para uma delas u nome de fora das listas eleitas pelo colegiado do próprio STJ.
As articulações estão a todo vapor. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, não confirma, mas vários ministros e servidores da Corte admitiram que ele aproveitou um compromisso oficial em Belém, poucas semanas atrás, para tratar do assunto com outros magistrados no sentido de convencer o presidente a acelerar a indicação.
Benjamin, que já foi do Ministério Público e foi indicado ao Tribunal pelas mãos do mesmo Lula, deixou escapar que tem preferência para que uma mulher seja escolhida pela vaga destinada a um representante do órgão, mas não se sabe se é a mesma que está na lista tríplice — a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas.
Da mesma forma, sabe-se que o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques (também do colegiado do STJ) e outros ministros da Corte têm tido reuniões no sentido de influenciar seus preferidos. Inclusive, junto a ministos do Supremo Tribunal Federal — como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin Martins e Flávio Dino — que também atuam para, nos bastidores, interferir o quanto podem na decisão junto a Lula.
Exemplo de Gonet
Entre pessoas próximas ao presidente com cargos no Executivo, comenta-se que Lula nunca tirou da cabeça a intenção de nomear o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF 4, para a vaga destinada a um representante da Justiça Federal. Mas Favreto ficou de fora da lista tríplice eleita pelos magistrados.
Da mesma forma, fala-se muito na competência e nível técnico da promotora Maria Marluce Caldas Bezerra para a vaga destinada a um membro do MP no Tribunal. Ela foi incluída na lista tríplice e muita gente dentro da Corte torce para que seja indicada.
Esta semana, um grupo de magistrados, advogadas e membros da sociedade civil enviou uma carta a Lula — a segunda encaminhada desde outubro passado sobre a questão — pedindo que sejam nomeadas duas mulheres para as vagas de ministras do STJ, uma vez que os cargos vagos foram deixados por mulheres.
No manifesto, os signatários afirmam que “a substituição por dois homens nas duas cadeiras do Superior Tribunal de Justiça antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-á em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional”.
Como se não bastasse o teor contundente da carta, representantes do mesmo grupo têm reforçado o pedido nas redes sociais e citado trechos do discurso do presidente logo após o resultado das eleições de 2022, quando ele destacou a importância da participação feminina.
Convocados
Oficialmente, não existe prazo para Lula fazer as indicações. Por outro lado, como o STJ tem duas vagas a menos no seu colegiado, isso faz com que a Corte constantemente convoque magistrados para não deixar as turmas desfalcadas durante os julgamentos.
O número de processos do acervo e ajuizados aumenta a cada dia e a necessidade de o colegiado ser completado torna-se cada vez maior aos olhos de todos.
