O carnaval do município de Correntina, no interior da Bahia, foi suspenso pela Justiça até que a cidade regularize o pagamento atrasado dos seus servidores. A festa deste ano está programada há meses, com artistas pré-contratados e previsão orçamentária de R$ 6,5 milhões.
A suspensão da festa foi decretada por decisão da juíza Bruna Sousa de Oliveira, que acolheu um pedido do Ministério Público da Bahia. A magistrada destacou que a conduta da prefeitura foi de “gestão omissiva em relação às obrigações financeiras herdadas da administração anterior”.
Correntina tem 32 mil habitantes e está sob “estado de calamidade administrativa” desde o dia 2 de janeiro, mediante decreto assinado pelo prefeito Walter Mariano Messias de Souza, logo após assumir o cargo. Ele foi eleito em outubro de 2024.
O motivo do decreto foi o fato de mais de dois mil servidores estarem, na época, sem receber nem o salário de dezembro de 2024 nem o décimo terceiro salário.
Incompatibilidade
Parte dos pagamentos foram quitados, mas a prefeitura só tem mantido na cidade os serviços essenciais, como de saúde e limpeza pública, enquanto adota medidas de reestruturação financeira. Por isso que o Ministério Público fez o pedido de suspensão do carnaval. O argumento dos promotores foi de que os gastos com a organização do evento seriam incompatíveis com a crise financeira declarada na cidade.
Na decisão judicial, a magistrada acrescentou que o valor reservado para o carnaval não pode ser usado para contratação de artistas, nem montagem de estrutura e publicidade até que a situação dos servidores seja totalmente regularizada. Além da suspensão dos festejos, a decisão também impôs uma multa pessoal de R$ 50 mil por dia ao prefeito, em caso de descumprimento da ordem judicial.
“Infligir aos servidores a situação constrangedora de passar pelo carnaval, custeado com vultosos recursos públicos, sem receber seus salários, é um ato grave e pernicioso ao ponto de ofender a dignidade humana”, ressaltou a decisão de Bruna Oliveira.
Em nota pública, o prefeito Walter Mariano de Souza afirmou que o município tem condições de realizar o evento, pois mesmo após efetuar todos os pagamentos e quitar as despesas pendentes com o funcionalismo e os prestadores de serviço ainda contará com R$ 25 milhões em caixa.
Valores que, segundo ele, serão comprovados junto ao MP. “Vamos comprovar até o final do mês que estamos regularizando a situação de Correntina e que o carnaval será realizado com transpaência e responsabilidade”, enfatizou o prefeito na nota.
