Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (18/12), o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Antonio Carlos Ferreira, ministro da Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado assumiu a função em decorrência do término do biênio da ministra Isabel Gallotti no TSE em 21 de novembro.
Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a experiência de Ferreira no STJ e a atuação que teve na advocacia, trajetória que, segundo ela, contribui para o exercício e as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
“Que seja um período de continuidade do trabalho, de grandes possibilidades e realizações. A Justiça Eleitoral brasileira e a cidadania ficam tranquilas e honradas com a presença de Vossa Excelência como corregedor-geral do TSE”, destacou a ministra. De acordo com ela, “estaremos todos juntos para que as atividades dessa Justiça Eleitoral sigam sempre no sentido do fortalecimento da democracia e da melhor qualidade dos serviços prestados à cidadania brasileira”.
Votação na urna eletrônica
Antonio Carlos Ferreira foi eleito corregedor-geral na última terça-feira (16/12), em sessão plenária do TSE. A escolha foi feita por meio de votação na urna eletrônica entre os sete ministros que compõem o colegiado da Corte.
Após receber os cumprimentos de colegas e autoridades e agradecer a todos, ele afirmou que se empenhará para corresponder às expectativas do Tribunal. Acrescentou, também, que pretende contribuir para o contínuo aprimoramento dos trabalhos do TSE, “em favor de um país cada vez melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros”.
O cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é exercido, sempre por uma ministra ou um ministro efetivo do STJ que integre o TSE, observada a ordem de antiguidade de ingresso na Corte Eleitoral.
Atribuições da corregedoria
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, além de orientar as rotinas e os procedimentos adotados pelas corregedorias regionais e pelos cartórios eleitorais.
Compete à CGE a gestão do cadastro eleitoral, que reúne os dados biográficos e biométricos das eleitoras e dos eleitores brasileiros, bem como a administração dos serviços relacionados a essas informações.
Trajetória do ministro
O ministro Antonio Carlos Ferreira integra o TSE desde 13 de junho de 2023, quando tomou posse como ministro substituto. Em 19 de setembro de 2024, ano eleitoral, ele foi empossado como componente efetivo. Ele exercerá a função de ministro titular do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral até 19 de setembro de 2026.
Natural de São Paulo (SP), Ferreira é ministro do STJ desde 2011. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), atuou por mais de 27 anos como advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, instituição na qual ingressou em 1979, por meio de concurso público e onde exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão.
— Com informações dos sites do TSE e do STJ
