Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até 6 de fevereiro para o programa internacional de capacitação Women Judge’s Program, voltado exclusivamente para magistradas brasileiras. A iniciativa, que será realizada entre 15 e 17 de abril em Brasília, oferece 30 vagas distribuídas entre os diferentes ramos da Justiça e tem como objetivo fortalecer a liderança feminina no Judiciário.
O programa é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM) e instituições nacionais e internacionais de ensino. Entre os parceiros estão a Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o King’s College London (KCL) e a University of New South Wales (UNSW Sydney).
As interessadas devem preencher um formulário eletrônico disponível no Portal do CNJ. A capacitação é gratuita e representa uma oportunidade única de desenvolvimento profissional e acadêmico para juízes do sexo feminino.
O que é o Women Judge’s Program
O Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary é um programa internacional desenvolvido especificamente para magistradas. Ele busca fortalecer a liderança feminina no Poder Judiciário brasileiro, aprimorar competências institucionais e promover a diversidade e a integridade no sistema de justiça.
A capacitação conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que trazem experiências e conhecimentos de diferentes contextos judiciais. O programa também incentiva a produção de conhecimento judicial e a troca de experiências entre as participantes.
Durante as aulas, serão abordados temas essenciais para o exercício da magistratura moderna, como liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, diversidade e direitos humanos.
Como funcionará a capacitação
As aulas presenciais acontecerão na sede do CNJ, em Brasília, nos períodos da manhã e da tarde. A carga horária total é de 20 horas-aula distribuídas ao longo dos três dias do evento.
Após o workshop presencial, cada magistrada participará de uma mentoria individual on-line. Serão duas sessões individuais, com duração aproximada de 30 minutos cada, em datas que serão definidas posteriormente. Essa mentoria personalizada permitirá um acompanhamento mais próximo do desenvolvimento de cada participante.
O formato híbrido do programa, combinando aulas presenciais intensivas com mentoria on-line individualizada, foi pensado para maximizar o aprendizado e permitir a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
Distribuição das vagas e lista de espera
O programa oferece 30 vagas distribuídas proporcionalmente entre os ramos da Justiça. Nove vagas serão destinadas à Justiça Estadual, nove à Justiça Federal, nove à Justiça do Trabalho e três à Justiça Militar.
Haverá também uma lista de espera na mesma proporção para cada ramo. As candidatas suplentes serão chamadas caso haja desistência, falta de confirmação ou impedimento das primeiras selecionadas.
Essa distribuição equilibrada garante a representatividade dos diferentes ramos do Judiciário e permite a troca de experiências entre magistradas que atuam em contextos diversos.
Quem pode se inscrever
Podem participar do processo seletivo magistradas de primeiro grau de jurisdição que já tenham conquistado a vitaliciedade. É necessário ter entre três e dez anos de exercício na magistratura.
Além dos requisitos formais, as candidatas devem demonstrar interesse genuíno em desenvolvimento institucional, liderança e produção acadêmica. Esse perfil garante que as vagas sejam ocupadas por profissionais comprometidas com a transformação do Judiciário.
O programa incentiva especialmente a participação de magistradas autodeclaradas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência. Essa prioridade está alinhada às políticas de diversidade e equidade que vêm sendo implementadas no Poder Judiciário brasileiro.
A importância da capacitação para magistradas
Programas específicos para mulheres na magistratura são fundamentais para enfrentar os desafios da desigualdade de gênero no Judiciário. Apesar de as mulheres representarem uma parcela significativa dos novos magistrados, elas ainda são minoria nos tribunais superiores e em posições de liderança.
A capacitação internacional oferece ferramentas e conhecimentos que podem ajudar as magistradas a desenvolver suas carreiras e assumir posições de destaque. O contato com especialistas internacionais amplia a visão sobre diferentes sistemas judiciais e práticas inovadoras.
Além disso, a criação de uma rede de magistradas capacitadas contribui para fortalecer a presença feminina em espaços de decisão e para a construção de um Judiciário mais diverso e representativo da sociedade brasileira.
Como fazer a inscrição
O processo de inscrição é totalmente eletrônico e deve ser feito através do Portal do CNJ. As interessadas têm até o dia 6 de fevereiro para preencher o formulário de inscrição disponível no site.
É importante que as candidatas leiam atentamente o edital do programa, que contém todas as informações sobre requisitos, critérios de seleção e documentação necessária. O edital está disponível para consulta no portal do CNJ.
As magistradas selecionadas serão comunicadas com antecedência suficiente para organizar sua participação no evento presencial em Brasília. A organização do programa incentiva que as participantes compartilhem posteriormente os conhecimentos adquiridos em suas respectivas comarcas e tribunais.
Para inscrição acesse: https://formularios.cnj.jus.br/programa-internacional-de-capacitacao/
