Por Hylda Cavalcanti
A Justiça do Ceará aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes e outros três homens por participação em uma campanha de ódio na internet contra ela.
Os denunciados são: Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha; Alexandre Paiva, influenciador digital; Marcus Mantovanelli, produtor de conteúdo; e Henrique Zingano, editor e apresentador.
Documentário com fake news
O documentário produzido pelo grupo vinha sendo amplamente divulgado e disseminado na internet por membros da extrema-direita e dos chamados “red pills”. No vídeo, é apresentado um laudo adulterado do exame de corpo de delito de Marco Antônio Heredia para sugerir que ele era inocente contra as duas vezes em que tentou matar a enfermeira — e que, como resultado, a deixaram paraplégica para o resto da vida.
Conforme informações do Judiciário, dentre os crimes praticados pelos denunciados estão intimidação sistemática(“cyberbullying”), perseguição (“stalking”), falsificação de documento público e uso de documento falso. Maria da Penha foi baleada nas costas pelo então marido enquanto dormia. Ela ficou paraplégica devido a lesões na coluna e medula.
Atuação organizada
Detalhes do documento do MPCE destacam, também, que “os quatro homens atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Marco Antônio Heredia, já condenado por tentativa de homicídio”.
Em outro trecho da denúncia, que foi formulada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), o MPCE enfatiza que “os conteúdos da campanha caracterizam misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpam informações e atacam a farmacêutica Maria da Penha, a história da ativista e a Lei nº 11.340/2006” (Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra mulher).
Riscos para além das redes
Para o Ministério Público, os riscos foram além das redes sociais, pois o influenciador Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza. O MPCE considerou que Paiva “praticou intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos”.
Marco Heredia, por sua vez, foi denunciado por falsificação de documento público. Enquanto Marcus Mantovanelli e Henrique Zingano respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário.
Montagem de exames
A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) comprovou que o exame de corpo de delito original, da época da tentativa de homicídio contra Maria da Penha, passou por montagem para sugerir a inocência de Heredia. No documentário, Heredia alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e pescoço dele próprio.
Conforme as investigações, os suspeitos utilizavam grupos de WhatsApp, como “Investigação Paralela – Maria da Penha”, “Maria x Marco” e “Filiados IDDH”, para planejar estratégias da campanha de ódio nas redes sociais e para produzir o documentário.
Entenda o caso
Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de homicídio em 1983, por parte do então esposo Marco Heredia. Primeiro, ele a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia. Ela ficou paraplégica devido a lesões na coluna e medula. O marido declarou à polícia que o ataque teria sido uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia.
Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa após duas cirurgias, internações e tratamentos, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho. O ex-marido da farmacêutica só foi condenado após um segundo julgamento, a oito anos e seis meses de reclusão, faltando poucos dias para o crime completar 12 anos.
— Com Agências de Notícias
