Da Redação
As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam na próxima sexta-feira (22/08). O alerta foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao destacar que o curso é oferecido pela corte em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O curso é destinado a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de juiz eleitoral. Os interessados têm, daqui por diante, poucos dias para se inscreverem, mas poderão fazer o registro por meio da chamada Plataforma EJE/TSE, no site do Tribunal. Nesta etapa, 640 vagas estarão disponíveis.
Edital e carga horária
Conforme informações de técnicos da Corte, o edital para chamamento da qualificação foi assinado no último dia 20 de julho, pela ministra Cármen Lúcia (presidente do TSE) e pelo ministro Benedito Gonçalves (diretor-geral da Enfam).
Na prática, o curso tem carga horária total de 120 horas. Conforme o regulamento, para a obtenção do certificado de participação, a magistrada e o magistrado deverão ter, no mínimo, 75% de aproveitamento nas atividades e responder à pesquisa de avaliação. O documento será emitido pela EJE/TSE em parceria com a Enfam e poderá ser acessado pelo ambiente virtual de aprendizagem.
Temas abordados
No total, o aperfeiçoamento será dividido em quatro unidades, a partir de conteúdos organizados nos seguintes eixos temáticos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital (1); Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral (2); Temas de Direito Eleitoral (3); e, por fim, Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições (3).
As aulas serão realizadas na modalidade presencial e assíncrona, pelas plataformas de educação a distância (EaD) da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula ou de mensalidade.
As despesas com passagens e diárias para as atividades presenciais não serão custeadas pelo TSE nem pela Enfam. A aula magna da primeira turma será presencial, no auditório do TSE, em Brasília, no dia 5 de setembro.
– Com informações do TSE
