O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o recurso da Advocacia – Geral da União, apresentado nesta terça-feira(08/10), com pedido de suspensão da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia impedido a divulgação das notas.
A decisão permite a divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva do Concurso Público Nacional Unificado, conforme previsto no edital. Os resultados dos demais blocos também foram divulgados nesta terça-feira (08.10).
No recurso ao TRF1, preparado em conjunto com a consultoria jurídica do Ministério da Gestão e Inovação, a AGU ressaltou que a isonomia do concurso foi mantida, pois houve agilidade na constatação do equívoco, de maneira que a solução da troca dos cadernos de prova ocorreu antes de ser autorizado o início das provas.
A Coordenação Regional de Serviço Público da Procuradoria Regional da União (PRU) da 1ª Região também assinalou que, seguindo as regras do concurso, os candidatos que receberam as provas de forma equivocada não poderiam ter visto o conteúdo do caderno, pois não foi autorizado o início.
Suspensão
A 14ª vara Cível do Distrito Federal determinou, no dia 03/10, a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos concursos.
A decisão foi no âmbito de uma ação popular que questionou o suposto vazamento das provas do bloco 4, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.
O vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. Segundo o processo, fiscais de prova da manhã distribuíram aos candidatos, por engano, os exames que seriam aplicados à tarde. Assim que o erro foi percebido, as provas foram recolhidas.
Concurso unificado
O CNU reúne cargos e carreiras de 21 órgãos federais para 6.640 vagas. Os cargos do Bloco 4 são ligados ao trabalho e saúde do servidor, com cargos de médico, psicólogo, Analista Técnico de Políticas Sociais, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialista em Indigenismo, com especialidades ligadas à medicina e à psicologia, além das 900 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT).
Os resultados serão divulgados dia 21 de novembro, com os aprovados sendo convocados em janeiro de 2025.
