O deputado Lindberg Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara e autor da representação contra Eduardo Bolsonaro, classificou as ações do deputado licenciado nos Estados Unidos como “traição nacional” e “golpe continuado”. Farias defendeu a abertura de inquérito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a campanha de Bolsonaro por sanções contra autoridades brasileiras representa “a continuidade do golpe” iniciado nos atos de 8 de janeiro.
Em um vídeo nas redes sociais, o líder petista detalhou os três crimes pelos quais Eduardo Bolsonaro pode responder: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, atentado à soberania nacional e coação no curso do processo. Segundo Farias, as ações do deputado licenciado configuram uma extensão da “depredação do Supremo” ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Crimes tipificados na representação contra Eduardo Bolsonaro
Lindberg Farias explicou que a representação aponta três condutas criminosas específicas. A primeira é a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, prevista no artigo 359-L do Código Penal, que Farias considera “a continuidade do golpe” iniciado em 8 de janeiro.
O deputado petista também citou o crime de atentado à soberania nacional (artigo 359-I) e coação no curso do processo (artigo 344). Este último delito seria motivado pelo fato de Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, estar sendo julgado pela Justiça brasileira.
PGR classifica ações como “pena de morte civil internacional”
O líder do PT citou trechos do parecer do procurador-geral Paulo Gonet sobre o caso. Segundo o documento, Eduardo Bolsonaro “se dedica, com denodada diligência, ao intuito de impedir, com ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais do mais alto tribunal do Poder Judiciário”.
Farias destacou que Gonet considera as ameaças como “pena de morte civil internacional” devido à gravidade das sanções buscadas. As medidas propostas por Eduardo Bolsonaro incluem restrições que poderiam impedir autoridades brasileiras de usar cartões de crédito e outras limitações financeiras.
“Utilizar potência estrangeira é crime”, afirma Lindberg
O deputado petista foi enfático ao caracterizar as ações de Eduardo Bolsonaro como criminosas. “Se é somente aí fora, utilizar uma potência estrangeira pra tentar sanções contra ministros de um poder independente, isso aqui é crime”, declarou Farias.
Segundo o líder do PT, as ações do deputado licenciado representam uma tentativa de obstruir a Justiça através de pressão internacional. Farias considera que Eduardo Bolsonaro está “tentando obstruir a justiça” no processo que envolve seu pai, Jair Bolsonaro.
Documentação das ações será entregue à Justiça
Lindberg Farias advertiu Eduardo Bolsonaro sobre a documentação das suas ações nos Estados Unidos. “Não adianta pagar vídeo, twitter, nós temos tudo documentado e vamos entregar”, afirmou o deputado petista, dirigindo-se diretamente ao deputado licenciado.
O líder do PT garantiu que todas as evidências das ações de Eduardo Bolsonaro serão fornecidas às autoridades competentes. Segundo Farias, o material coletado comprova a gravidade das condutas praticadas pelo deputado licenciado em território americano.
Sanções atingiriam diversos órgãos e autoridades
O deputado petista detalhou o alcance das sanções propostas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Segundo Farias, as medidas visam atingir “todos os ministros, contra o procurador geral, contra membros da Polícia Federal, contra familiares”.
As sanções buscadas pelo deputado licenciado têm potencial para causar graves prejuízos às autoridades brasileiras, incluindo restrições financeiras e limitações no uso de serviços bancários internacionais. Para Farias, essa estratégia confirma a gravidade das ações praticadas.
Veja a manifestação do líder do PT na Câmara:
