O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido um acordo político firmado em reunião na residência do parlamentar. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que não consegue mais governar o país se não tiver acesso ao Congresso Nacional, destacando a importância da harmonia entre os Poderes. O presidente ressaltou que, apesar da frustração com a quebra do acordo, não há rompimento institucional com o Legislativo.
Lula relatou que o acordo foi celebrado em um domingo à meia-noite na casa de Hugo Motta, com participação de vários ministros e deputados. A reunião contou também com a presença do senador e sua equipe, sendo descrita como harmoniosa por todos os participantes.
O presidente estava em Nice, na França, participando do Congresso dos Oceanos quando ocorreu o encontro. Ele telefonou para Gleisi Hoffman para saber detalhes da reunião, que lhe transmitiu impressões extremamente positivas do evento.
Decisão considerada absurda quebra harmonia
Segundo Lula, a ministra ficou “maravilhada com a reunião” e relatou ter presenciado demonstrações inéditas de cordialidade. Ela descreveu cenas de “tanto abraço, tanto carinho, tanta concordância” entre os participantes do encontro político.
No entanto, na terça-feira seguinte, Hugo Motta tomou uma decisão que o presidente classificou como “absurda”. Esta mudança de posicionamento frustra as expectativas criadas pela aparente harmonia do domingo anterior.
A quebra do acordo gerou tensão entre Executivo e Legislativo, colocando em risco a governabilidade. Lula manifestou descontentamento com a alteração unilateral da posição acordada previamente entre as partes envolvidas.
Presidente nega rompimento com Congresso
Questionado sobre possível ruptura institucional, Lula foi categórico ao negar rompimento com o Congresso Nacional. O presidente enfatizou que reconhece o papel constitucional do Legislativo e respeita os direitos parlamentares.
Lula explicou a dinâmica institucional lembrando que pode enviar projetos de lei que podem ser aprovados ou vetados pelos congressistas. Da mesma forma, eventuais vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso em processo democrático normal.
O presidente defendeu o recurso ao Poder Judiciário quando há divergências entre Executivo e Legislativo. Para ele, não há problema nessa dinâmica de freios e contrapesos prevista na Constituição Federal.
Divisão de competências entre Poderes
Usando expressão popular, Lula definiu a relação entre os Poderes: “cada macaco no seu galho”. O presidente deixou claro que cabe ao Legislativo legislar e ao Executivo governar, respeitando as competências constitucionais de cada um.
O presidente reafirmou que nem ele interfere nos direitos do Congresso, nem os parlamentares devem interferir nas prerrogativas presidenciais. Quando surgem conflitos, a Justiça deve mediar e resolver as divergências institucionais.
Esta posição demonstra maturidade democrática ao reconhecer limites e possibilidades de cada Poder. Lula mantém diálogo institucional mesmo diante de frustrações políticas pontuais com lideranças congressuais.