O Tribunal Regional Federal da 5ª Região programou uma sessão especial no dia 26 de março, às 9 h, para votar a formação de uma lista tríplice exclusivamente formada por mulheres. A vaga é para a promoção de juízas federais pelo critério de merecimento e surgiu em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador federal Sebastião Vasques.
O procedimento, que tem sido observado cada vez mais em todo o país — apesar de ainda existir grande desequilíbrio de gênero entre os integrantes da magistratura — será realizado com destaque na 5ª Região da Justiça Federal pelo fato de ser a primeira vez que a lista tríplice será formada sem nenhum nome masculino. Disputarão o cargo, desta vez, apenas juízas federais.
A iniciativa cumpre a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece ações afirmativas de gênero, garantindo às juízas de 1º grau o acesso aos Tribunais de 2º grau pelo critério de merecimento, respeitando as políticas de cotas instituídas pelo CNJ.
Atualmente, o Tribunal tem 24 desembargadores. Desse colegiado, somente três integrantes da Corte são mulheres. A sessão será realizada presencialmente no edifício-sede do TRF5, com possibilidade de participação dos membros por videoconferência, caso haja impedimento de comparecimento por motivo excepcional, devidamente justificado.
