Da Redação
Um médico preso preventivamente no Amazonas continuará atrás das grades após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, entendeu que não há ilegalidade que justifique soltar o profissional, nem mesmo com o uso de medidas alternativas à prisão. O médico é investigado pela morte de um recém-nascido após uma cesariana de emergência que demorou horas para acontecer.
O que aconteceu na maternidade de Eirunepé
A tragédia ocorreu em um hospital do município de Eirunepé, no interior do Amazonas. Uma gestante deu entrada na unidade em trabalho de parto com sinais de sofrimento fetal — situação que exigia uma cesariana de emergência imediata. O médico investigado era o único cirurgião obstetra de plantão naquela madrugada e estava escalado para exatamente esse tipo de ocorrência.
A equipe hospitalar tentou contato com o profissional entre as 4h e as 5h da manhã, sem conseguir localizá-lo. Imagens de câmeras de segurança registraram que, na noite anterior e durante a madrugada, ele estava em uma churrascaria consumindo bebida alcoólica. O ministro do STJ destacou que esse comportamento “revela acentuada reprovabilidade da conduta”.
Bebê morreu após horas de espera
O médico só chegou ao hospital às 9h10 — cerca de cinco horas depois da admissão da paciente. A cirurgia foi realizada, mas já era tarde: o recém-nascido apresentava broncoaspiração de mecônio, condição apontada como causa da morte. A situação levou à abertura de investigação por homicídio qualificado por omissão.
A defesa do médico recorreu ao STJ argumentando pela revogação da prisão preventiva. No entanto, o ministro Paciornik concluiu que os fundamentos que embasaram a prisão seguem válidos e que não há ilegalidade flagrante no caso.
Por que a prisão foi mantida
O relator apontou uma série de razões que justificam manter o médico preso. A primeira delas é a gravidade concreta da conduta — a omissão deliberada diante de uma emergência médica que resultou em morte. Além disso, o tribunal de origem identificou risco concreto de fuga, possibilidade de o investigado interferir nas testemunhas — por sua influência no ambiente hospitalar — e chance de reincidência.
O risco de fuga ganhou peso diante de outros elementos: o médico teria fornecido endereços diferentes durante a investigação e, após o ocorrido, deixou Eirunepé sem avisar as autoridades. Ele foi encontrado em Manaus pela Polícia Federal. O fato de ser estrangeiro também foi levado em consideração pelo ministro como fator que reforça o temor de que possa deixar o país.
Outro processo por homicídio culposo pesa na decisão
A possibilidade de reiteração de crimes também foi considerada. Consta nos autos que o médico responde a outro processo criminal por homicídio culposo decorrente de negligência médica — e o caso teria ocorrido na mesma unidade hospitalar de Eirunepé. Diante de todas essas circunstâncias, o ministro Joel Ilan Paciornik concluiu que a prisão preventiva está devidamente fundamentada e que não há razão legal para conceder a liberdade ao investigado, seja de forma plena ou mediante medidas cautelares alternativas.
