Por Hylda Cavalcanti
A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que costuma ser citada como uma das magistradas de maior produtividade da Corte trabalhista, atuou como corregedora, como conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e é responsável pela relatoria de votos que firmaram jurisprudência ao longo de 18 anos, está prestes a deixar o cargo.
Dora atua na Justiça do Trabalho desde 1979 como servidora concursada. E desde 1987 como juíza. Mas como completa em março de 2026, 75 anos de idade, está antecipando sua aposentadoria compulsória em poucos meses. Até porque a partir do próximo dia 20 o Judiciário entra em recesso. E no retorno, ela terá menos de 40 dias no cargo até se aposentar.
Alvo de homenagens
Por isso, a magistrada foi alvo de várias homenagens na sessão desta terça-feira (16/12), considerada a última em que atuou como integrante do colegiado da Corte trabalhista. Dora integra o Tribunal desde 2007. Foi homenageada pelos colegas por sua trajetória e sua dedicação ao Judiciário.
Com direito a citações de “Trem Azul”, de Lô Borges e Milton Nascimento, e de “Encontro Marcado”, de Fernando Sabino, a despedida foi repleta de emoção. A ministra Maria Cristina Peduzzi, que abriu as homenagens, disse que Dora é uma grande mulher. “Cosmopolita, viajante incansável, com uma longa e profícua carreira”. E acrescentou que, ao longo de sua vida no TST, “ trabalhou como quem tem a convicção de que a Justiça é um chamado, mais do que um ofício”.
O ministro Breno Medeiros, por sua vez, relatou a amizade antiga que mantém com a ministra e a sua trajetória. Destacou a luta que ela travou junto com a ministra Delaíde Miranda Arantes para criar o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiás, e frisou que é alguém que “trabalha dia e noite, em fins de semana e feriados”.
“Devoção à atividade”
O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, lembrou a amizade de 40 anos dos dois e também ressaltou a “completa devoção à atividade”. “A ministra tem uma trajetória vitoriosa, de êxito, e sai sobretudo com a cabeça erguida e íntegra, com a missão cumprida de servir à sociedade através da Justiça”, disse.
A magistrada agradeceu às manifestações dos colegas e da representante dos advogados e ressaltou que a convivência respeitosa, o debate jurídico de alto nível e a amizade construída ao longo dos anos consistem em um legado que levará consigo. Também fez questão de agradecer aos servidores do tribunal, em especial aos de seu gabinete.
“Esta Corte foi para mim mais que um tribunal. Foi uma verdadeira escola de sabedoria e humanidade. Com cada um compreendi que o Direito do Trabalho é acima de tudo um instrumento de dignidade, que busca conciliar o respeito à pessoa que trabalha e à sociedade brasileira em geral”, afirmou.
Vaga aberta no TST
Com a aposentadoria de Dora, fica aberta nova vaga para ministro do TST, a ser ocupada por um representante da magistratura trabalhista.
A formação de lista tríplice acontece depois de feitas indicações pelos tribunais desse segmento do Judiciário e será votada por escrutínio, pelos integrantes da Corte Superior. Depois disso, será encaminhada para o presidente Lula, a quem compete decidir sobre o nome a ser indicado.
— Com informações do TST
