O ministro Vital do Rêgo Filho foi eleito nesta quarta-feira (04/12) presidente do Tribunal de Contas da União e o ministro Jorge Oliveira vice-presidente. Eles assumem o cargo em 1º de janeiro de 2025 para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição por igual período.
Durante a sessão, Vital do Rêgo afirmou que tem o compromisso de manter e fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. “Tenho absoluta confiança nesse time, que já foi testado e aprovado. É um time que tem compromisso e motivação. Falei a cada um deles sobre esses sentimentos nesse processo de escolha”, destacou.
No TCU desde 2015, o futuro presidente é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.
O ministro Jorge Oliveira é bacharel em Direito e em Administração de Segurança Pública, com especializações em Direito Público e Ciências Policiais. E antes de ingressar no Tribunal, em 2020, teve uma carreira diversificada, que incluiu 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal, o exercício da advocacia e a atuação como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.
