Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o envio de cópia dos exames e laudos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conhecimento e análise dos peritos médicos da Polícia Federal. A perícia será realizada nesta terça-feira (16), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A avaliação médica oficial tem como objetivo verificar a real necessidade de intervenção cirúrgica no ex-presidente, que está preso preventivamente desde 22 de novembro.
Segundo o despacho do ministro, após a realização da perícia e com a juntada do laudo pericial aos autos, deverá ser aberta nova conclusão imediatamente. A decisão ocorre após uma série de pedidos da defesa de autorização imediata de cirurgia para o ex-presidente.
Cronologia das solicitações médicas
No dia 11 de dezembro, Moraes havia ordenado a realização de perícia médica pela Polícia Federal para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica no ex-presidente. A medida foi determinada após a defesa de Bolsonaro apresentar novas intercorrências médicas que, segundo os advogados, justificariam a realização de cirurgia com urgência.
Posteriormente, a defesa requereu autorização para realização de exames de ultrassonografia das regiões inguinais direita e esquerda, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal. O exame foi realizado no domingo (14) após determinação de Moraes.
O ministro fez questão de ressaltar em sua decisão que, no dia 22 de novembro, quando foi determinada a prisão preventiva de Bolsonaro, o ex-presidente foi submetido a exame médico-legal. Na ocasião, não houve registro de qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica. Moraes também destacou que os exames médicos apresentados pela defesa não eram atuais, sendo que o mais recente havia sido realizado há três meses, sem que à época os médicos tivessem indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica.
Novo pedido de cirurgia urgente
O exame médico realizado no domingo foi anexado aos autos nesta segunda-feira, no mesmo dia em que a defesa do ex-presidente voltou a pedir autorização “urgente de procedimento cirúrgico”. A petição é acompanhada de novos laudos médicos que apontam a necessidade de herniorrafia inguinal bilateral em regime de internação hospitalar, sob anestesia geral, com permanência estimada entre cinco e sete dias.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o estado de saúde do ex-presidente se agravou desde a última manifestação da defesa, com evolução objetiva e comprovada do quadro clínico. Segundo o relatório médico anexado, os sintomas de dor e desconforto na região inguinal se intensificaram devido às frequentes crises de soluço, elevando o risco de encarceramento ou estrangulamento intestinal.
A petição reforça ainda o pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando incompatibilidade do ambiente prisional com a condição de saúde do ex-presidente. A defesa sustenta que as condições de detenção não são adequadas para os cuidados pós-operatórios necessários, caso a cirurgia seja autorizada, e que a permanência no ambiente carcerário poderia agravar ainda mais o quadro clínico apresentado.
Alertas sobre riscos de complicações
A defesa alerta que, se as hérnias não forem tratadas de forma planejada, há risco de encarceramento ou estrangulamento intestinal, hipóteses que demandariam cirurgia de emergência com riscos exponencialmente maiores. O encarceramento herniário ocorre quando uma porção do intestino fica presa no orifício da hérnia, podendo comprometer o fluxo sanguíneo e levar à necrose do tecido, uma condição potencialmente fatal.
A realização do procedimento de forma programada, em ambiente hospitalar adequado, com acompanhamento pós-operatório e fisioterapia motora, é apresentada pela defesa como indispensável para evitar complicações mais graves. Os advogados ressaltam que uma cirurgia de emergência apresentaria riscos significativamente maiores, especialmente considerando o histórico médico do ex-presidente, que já passou por diversos procedimentos cirúrgicos desde o atentado a faca sofrido em 2018, durante a campanha presidencial.
