O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve “longa conversa” com o ministro Alexandre de Moraes em Lisboa, antes de o magistrado do Supremo Tribunal Federal divulgar sua primeira sentença sobre as ações envolvendo mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. A decisão, divulgada na sexta-feira passada, suspendeu os atos do Executivo e do Legislativo sobre as mudanças no imposto e convocou audiência de conciliação para o dia 15.
Assim que Moraes divulgou a decisão, Motta foi às redes sociais celebrar como sendo uma vitória do Congresso. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Motta e Moraes tiveram conversa “amistosa” e “leve” durante participação no Fórum de Lisboa, evento jurídico organizado pelo Instituto de Direito Público.
A celebração de Motta nas redes se deu em razão da decisão adiar o aumento da alíquota de 1,1% para 3,5%. O governo considera esse aumento essencial para fechar as contas públicas sem precisar cortar recursos da saúde e educação, além de manter o aumento real do salário mínimo e aposentadoria.
Reunião Busca Solução Antes da Audiência
Na noite desta terça-feira, Motta recebeu o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e a ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann na residência oficial da Presidência da Câmara. Outras lideranças participaram da conversa para buscar solução antes da audiência de conciliação.
Foi o primeiro encontro entre Haddad e Motta após a derrubada do decreto do governo sobre o IOF. A reunião aconteceu uma semana antes da audiência de conciliação marcada por Moraes para as 15h do dia 15 de julho.
O encontro representa tentativa de negociação entre governo e Congresso sobre tema que se tornou central no debate fiscal. A decisão do STF suspendeu temporariamente as alterações no IOF, criando prazo para possível acordo entre os poderes.
Alcolumbre Ameaça Promulgar Aumento de Deputados
Antes da reunião, o presidente do Senado Davi Alcolumbre reagiu com irritação ao ser questionado sobre outra frente de batalha entre governo e Congresso. O assunto envolve proposta de aumentar o número de deputados de 513 para 531, elevando gastos com o legislativo.
Indagado se promulgaria o decreto caso Lula mantenha decisão de não sancionar o aumento de parlamentares, Alcolumbre respondeu aos jornalistas: “se chegar às 10 horas da manhã, será promulgado às 10h01”. A declaração evidencia tensão entre os poderes sobre questões fiscais e estruturais do Estado.
A proposta de aumento do número de deputados representa elevação significativa dos custos do Legislativo. O governo se opõe à medida como parte da política de contenção de gastos públicos.
Haddad Expõe Tática dos Super-Ricos
No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad expôs a tática dos super-ricos de usar a mídia para fugir do debate sobre taxação dos mais ricos. Em entrevista a Igor Gadelha, do site Metrópoles, Haddad contestou narrativa de que o governo divide o país com discurso de “nós contra eles”.
“Nós devemos comemorar o fato de que, de novo, nós estamos entre as dez maiores economias do mundo, de novo com o governo Lula, mas nós continuamos entre as dez piores economias do mundo do ponto de vista da igualdade social”, declarou Haddad ao Metrópoles.
O ministro questionou a influência desproporcional do 1% mais rico da população: “Então a pergunta é, é nós contra eles ou é eles contra nós? O que está acontecendo no Brasil? Por que esse 1% tem tanta influência no país pagando menos do que os 99?”.
Haddad afirmou que o debate sobre tributação dos super-ricos toca “feridas históricas do Brasil” de 500 anos, incluindo 350 anos de escravidão. O ministro defendeu que as correções fiscais são necessárias para reduzir desigualdades estruturais do país.
