Após a prisão de Sebastião Coelho, desembargador aposentado TJDFT, nesta terça-feira (25.03), na entrada da sala da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, a Ordem dos Advogados se manifestou. Por meio de nota, a OAB Nacional afirmou que acompanha com atenção os desdobramentos do caso, no qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.
O documento diz ainda, que todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.
A OAB também afirmou que recebeu a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. “Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos”, concluiu.
Prisão
O jurista foi detido pela Polícia Judiciária do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao Tribunal após ser barrado na entrada da sala da 1° Turma do STF. A confusão ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe. Coelho chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorria a sessão, e gritou em frente ao plenário, interrompendo brevemente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o STF, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.
