A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) vão acompanhar as eleições municipais no Brasil. As instituições firmaram acordos com o Tribunal Superior Eleitoral para as Missões de Observação Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
No acordo firmado, os delegados das missões poderão acompanhar o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que vão ocorrer nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. A assinatura dos acordos abrange os requisitos legais para a atuação independente e segura das missões da OEA e do Parlasul como entidades observadoras das eleições de outubro.
A Missão de Observação Eleitoral internacional é independente, o que assegura a plena autonomia dos observadores que a integram. Para que o grupo alcance os principais objetivos – colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral de um país e ajudar a fortalecer a democracia no mundo – é assinado um acordo antes da realização da eleição, com direitos e obrigações das partes.
O TSE garantirá o pleno acesso às suas instalações aos observadores internacionais, além de disponibilizar as informações. As missões desempenharão suas funções de observação sem prejudicar a soberania do Estado brasileiro e a independência e autonomia do TSE.
A OEA já acompanhou as eleições no país ocorridas em 2018, 2020 e 2022. Enquanto o Parlasul participará como Missão Observadora pela segunda vez nas eleições deste ano. A primeira foi em 2022.
