A oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, enquanto cumpria um mandado na tarde de sábado, 08/03, Dia Internacional da Mulher. Segundo a denúncia, as agressões ocorreram em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A oficial afirmou que cumpria um mandado judicial de rotina quando foi informada pelo policial que a pessoa intimada seria ele. No entanto, ao conferir a documentação, ela constatou que o nome não correspondia ao que constava no mandado. Em seguida, o sargento da PM indicou como o verdadeiro intimado um homem que seria seu enteado.
Segundo a oficial, o sargento começou a se tornar agressivo e a se aproximar de maneira intimidadora depois de ter sido questionado sobre o motivo da informação errada. A primeira agressão teria ocorrido quando ela, ao avisar que poderia chamar uma viatura caso sofresse qualquer violência, o policial respondeu “toma aqui sua viatura” e desferiu uma cabeçada contra o rosto dela. O PM ainda teria dado um soco na oficial de Justiça, que chegou a cair no chão e precisou de atendimento médico.
Após passar por audiência de custódia, o sargento Daniel Wanderson do Nascimento, teve a prisão em flagrante, convertida em preventiva em decisão da justiça mineira nesta segunda-feira(10/08).
Manifestação da PM/MG
Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da 2ª Região de Polícia Militar (2ª RPM), informou que o policial militar envolvido estava fora do horário de serviço e foi preso em flagrante. Segundo a corporação, todas as providências, tanto de Polícia Judiciária quanto de Polícia Judiciária Militar, foram adotadas.
Repúdio
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais repudiou a agressão sofrida pela oficial e classificou o fato como inaceitável, principalmente por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher.
“A servidora foi agredida quando cumpria o seu dever funcional e necessitou de atendimento médico. O fato é inaceitável e causa indignação, sobretudo por ter ocorrido no dia que simboliza a luta das mulheres por respeito e igualdade.”
O Tribunal afirmou ainda que não tolera qualquer forma de violência contra as suas servidoras e os seus servidores. Segundo o TJ/MG, o episódio de violência está sendo acompanhado pelos órgãos competentes. O Gabinete de Segurança Institucional da Corte foi acionado para prestar apoio à oficial agredida.
O Tribunal informou ainda que convocará uma reunião com o sindicato da categoria para discutir medidas de segurança para os oficiais de Justiça, visando preservar sua integridade física e moral durante o cumprimento de suas funções.
O Conselho Nacional de Justiça também condenou a agressão e destacou que não se trata só de um caso isolado, mas também uma grave violência de gênero.
“Além de ser uma agressão à Justiça, o caso se torna ainda mais grave por constituir, também, uma agressão contra uma mulher que desempenhava o seu trabalho. Todo tipo de violência contra mulheres é inadmissível e não pode ser tolerado.”
O CNJ também ressaltou que as agressões ocorreram em uma data que simboliza o combate à violência contra a mulher.
“E este caso é ainda mais chocante por ter ocorrido no Dia Internacional das Mulheres, data que simboliza a luta por igualdade, respeito e contra a discriminação”.
O órgão afirmou que o Departamento Nacional de Polícia Judicial vai acompanhar o caso junto ao TJ/MG e que “confia na apuração rápida e eficaz desse crime, com a devida responsabilização do agressor”.
