O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável ao reforço do monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes após pedido do líder petista Lindbergh Farias, que alegou “risco concreto de fuga” devido à proximidade da residência presidencial com a embaixada americana em Brasília.
A solicitação fundamenta-se em relatório da Polícia Federal que revelou planos de Bolsonaro para pedir asilo político à Argentina. O ex-presidente é réu na ação sobre trama golpista e teve medidas cautelares impostas por violar proibição de usar redes sociais.
Ministério público recomenda monitoramento em tempo integral
Gonet defendeu que a PF destaque “equipes de prontidão em tempo integral” para monitoramento das medidas cautelares. “Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia” o acompanhamento em tempo real, declarou o procurador-geral ao STF.
A PGR ressalvou necessidade de “cuidado” para evitar que o monitoramento se torne intrusivo na “esfera domiciliar do réu”. Também alertou para não perturbar as “relações de vizinhança” durante a vigilância.
PT cita documento sobre pedido de asilo à Argentina
Lindbergh Farias fundamentou seu pedido em trecho de relatório policial sobre intenção de Bolsonaro solicitar asilo ao presidente argentino Javier Milei. O deputado petista solicitou “protocolos de ação imediata para prevenir qualquer deslocamento irregular”.
“Tais providências mostram-se indispensáveis para garantir a aplicação da lei penal e preservar a autoridade das decisões judiciais”, argumentou Farias ao STF. O parlamentar protocolou a solicitação na sexta-feira.
Diretor da PF confirma recebimento de ofício sobre fuga
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira o recebimento do ofício de Farias. Rodrigues informou ao STF que repassou os dados para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para “conhecimento e tomada de providências”.
A medida visa reforçar o cumprimento das cautelares impostas a Bolsonaro, que incluem proibição de deixar o país e usar redes sociais.
Ex-presidente foi indiciado por coação e abolição do estado democrático
Na quarta-feira, a PF indiciou Bolsonaro e seu filho Eduardo por coação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo investigadores, ambos atuaram para coagir autoridades que investigam o ex-presidente na ação da trama golpista.
O julgamento da ação golpista deve começar na próxima semana no STF. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde que Moraes identificou descumprimento da proibição de usar redes sociais através de republicações em perfis de terceiros.
Defesa contesta uso de rascunho como prova
A investigação encontrou rascunho de pedido de asilo político no celular de Bolsonaro dirigido a Milei. O documento seria evidência do planejamento para deixar o Brasil em caso de condenação ou prisão.
A defesa do ex-presidente nega que o documento comprove plano de fuga, argumentando que a saída do país “não se efetivou”. Os advogados também questionam a validade da prova por não conter “data de assinatura”.
