O Tribunal Superior Eleitoral informou que o prazo para diplomação dos candidatos e candidatas eleitos nas eleições municipais deste ano – tanto para cargos de prefeito e vice-prefeito como de vereador – se encerra nesta quinta-feira (19.12). E ainda faltam diplomações a serem formalizadas em vários municípios e em 22 capitais do país. Por isso, de hoje até quinta-feira os dias serão de solenidades em boa parte das juntas eleitorais instaladas Brasil afora.
Conforme informações de técnicos da Justiça eleitoral, a entrega dos diplomas garante a legitimidade dos futuros ocupantes para assumirem os cargos para os quais foram eleitos e costuma ser feita entre os meses de outubro e novembro após cada eleição. Este ano, as juntas eleitorais resolveram deixar boa parte das diplomações para dezembro. A resolução do TSE Nº 23.677/2021 estabelece que somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados.
Desde a última quinta-feira (12.12) até hoje (16.12) foram diplomados os prefeitos eleitos Eduardo Siqueira Campos, de Palmas (TO); Leonardo Barreto, de Porto Velho (RO); João Henrique Caldas, de Maceió (AL); Cícero Lucena, de João Pessoa (PB); e João Campos, de Recife (PE).
Nesta terça-feira (17.12), estão previstas as diplomações de prefeitos de outras oito capitais: Emília Corrêa, em Aracaju (SE); Igor Normando, em Belém (PA); Arthur Henrique, em Boa Vista (RR); Topázio Neto, em Florianópolis (SC); Davi Almeida, em Manaus (AM); Tião Bocalom, em Rio Branco (AC); Eduardo Braide em São Luís (MA) e Lorenzo Pazolini em Vitória (ES).
Na quarta-feira (18.12) serão diplomados os prefeitos de outras seis capitais: Fuad Noman, em Belo Horizonte (MG); Adriane Lopes, em Campo Grande (MS); Abilio Brunini, em Cuiabá (MT); Eduardo Paes, no Rio de Janeiro (RJ); Bruno Reis, em Salvador (BA) e Silvio Mendes, em Teresina (PI).
Na quinta-feira (19.12), serão entregues os diplomas aos últimos prefeitos de capitais que ainda faltam receber o documento: Eduardo Pimentel, em Curitiba (PR); Evandro Leitão, em Fortaleza (CE); Dr. Furlan, em Macapá (AP); Paulinho Freire em Natal (RN); Sebastião Melo em Porto Alegre (RS); Ricardo Nunes, em São Paulo (SP).
“A diplomação é a última etapa do processo eleitoral que oficializa o resultado das urnas e habilita os eleitos à posse e ao exercício do mandato em 2025, a partir de 1º de janeiro”, destacou a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Ela explicou que cada diploma mantém o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
