Da Redação
Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou uma nota pública de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o governo americano aplicar sanções baseadas na Lei Magnitsky. O dirigente classificou a medida como “injusta agressão à soberania” brasileira e defendeu o papel do magistrado na proteção da democracia nacional.
A manifestação de Mercadante ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O presidente do BNDES considera “inaceitável” a interferência estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. Segundo ele, as sanções representam uma tentativa de pressionar ministros da Suprema Corte.
O dirigente destacou que Moraes tem atuado conforme preconiza a Constituição Federal brasileira. Para Mercadante, o ministro desempenha “papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito”. A atuação judicial teria sido crucial durante ameaças ao regime democrático.
Contexto dos ataques de 8 de janeiro
A nota menciona especificamente os eventos de 8 de janeiro de 2023 como justificativa para as ações de Moraes. Mercadante relembrou a invasão e destruição da Praça dos Três Poderes por manifestantes. O episódio representou, segundo ele, uma “tentativa de golpe” contra as instituições democráticas.
O presidente do BNDES também citou outras ameaças investigadas pela Justiça brasileira. Entre elas, um suposto plano de assassinato envolvendo o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O próprio ministro Alexandre de Moraes teria sido alvo das mesmas ameaças criminosas.
Outros episódios mencionados incluem a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. A invasão do prédio da Polícia Federal, com queima de carros e ônibus, também foi citada. Todos os eventos ocorreram na capital federal durante o período de tensão política.
Críticas às forças políticas internas
Mercadante direcionou críticas a setores políticos nacionais que estariam colaborando com pressões externas. O dirigente lamentou que “forças políticas internas” atuem contra a soberania nacional brasileira. Segundo ele, essas articulações prejudicariam o funcionamento independente dos poderes da República.
O presidente do BNDES atribuiu essas ações a “interesses pessoais não republicanos”. Para ele, tais motivações estariam acima do interesse nacional e institucional. A crítica sugere uma articulação entre setores internos e externos contra o Judiciário.
A nota enfatiza que o Brasil possui “instituições sólidas” capazes de resistir a interferências autoritárias. Mercadante reafirmou o caráter soberano e democrático do país sul-americano. O dirigente expressou confiança na capacidade nacional de manter a independência institucional.
Defesa da soberania judicial
A manifestação de solidariedade reforça a posição governamental sobre a independência do Poder Judiciário. Mercadante defendeu que decisões judiciais brasileiras não devem sofrer interferência de governos estrangeiros. A posição alinha-se com princípios constitucionais de separação e independência entre os poderes.
O caso representa um teste para as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. As sanções americanas contra um ministro do STF criam precedente inédito nas relações bilaterais. A resposta brasileira poderá definir os rumos futuros da cooperação entre os dois países.