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Presidente do STJ destaca importância de um olhar mais profundo para a sustentabilidade

Hylda Cavalcanti Por Hylda Cavalcanti
24 de outubro de 2024
no Sem categoria
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Presidente do STJ destaca importância de um olhar mais profundo para a sustentabilidade
 
Na abertura da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (23.10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, ministro  Herman Benjamin, destacou o caráter inédito desse debate. 
“Esse olhar que começa a surgir por parte do Judiciário  brasileiro sobre o tema é muito importante e positivo para nós”, enfatizou, ressaltando que, ao mesmo tempo, ainda é  estranho nos Judiciários de outros países”.
Benjamin lembrou que, há 18 anos, quando chegou ao STJ, discutir esse tema era uma utopia. “Não falávamos sobre questões como poluição ou  desmatamentos. Apenas avaliavamos essas questões quando constavam em litígios de tribunais estaduais e federais”, frisou. 
Segundo o ministro, todos sabem que há uma crise ambiental no planeta, mas ele considera que essa também é uma crise social e de governança. 
O ministro afirmou que atualmente, em especial no Brasil, parece que a sustentabilidade ambiental tem a ver apenas com a mudança climática, em função das enchentes e incêndios observados nos últimos  meses.
“A crise climática é  apenas um dos problemas ambientais do planeta. Há também a crise da poluição e a crise da biodiversidade. Não podemos focar nosso trabalho,  na perspectiva do poder Judiciário,  sem levar em conta todos os seus aspectos”, disse.

Confira a programação

Nesta quinta-feira, a partir das 9h, será realizada uma conferência magna do ministro Luís Barroso. Às 10h, será aberta a primeira mesa, sobre sustentabilidade na perspectiva global, com as presenças de Paul Clemenst-Hunt e Andrew Gilmour. 

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Às 11h, será iniciada a segunda mesa, que abordará a questão da “Sustentabilidade no Ministério Público”. Terá como participantes a procuradora da República em São Paulo, Suzana Fairbanks Lima de Oliveira (titular do 5º Ofício de Coordenação e Integração da Tutela Ambiental da Amazônia do MPF); o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco.

Durante a tarde, acontece a terceira mesa da conferência, prevista para às 14h, sobre o tema “Sustentabilidade e a Advocacia”. Estão confirmadas as presenças de Luiz Claúdio Allemand, ex-conselheiro do CNJ e CEO da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial em Vitória (ES); Sóstenes Marchezine, advogado, sócio-diretor do Instituto Global ESG e do Grupo Arnone em Brasília; e Ana Carolina Naves Dias Barchet, conselheira e presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil.

A quarta mesa começa às 15h e terá como tema “Sustentabilidade e o poder Judiciário”. Contará com as presenças do ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho; de Fábio César dos Santos Oliveira, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; de Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e de Fernanda Menna Pinto Peres, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Ás 16h30, acontece a mesa formada pela conselheira Daniela Pereira e o conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Às 16h45 está programada a assinatura do Pacto Nacional e às 17h30, o encerramento, com a presença do secretário-executivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

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  • Hylda Cavalcanti
    Hylda Cavalcanti

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