O retorno aos trabalhos após o feriadão está sendo marcado, conforme informações em reservado nos gabinetes de ministros de tribunais superiores e em setores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela possibilidade de o presidente Lula indicar, até o final do mês, os dois novos ministros para as vagas que estão abertas no STJ.
O tema tem sido foco principal, em meio às sessões de julgamentos da Corte, em conversas reservadas entre ministros com políticos e representantes do Executivo Federal. Esperava-se que as indicações saíssem ainda esta semana, mas o presidente terá de viajar a Roma, para o funeral do Papa Francisco. E só baterá o martelo após seu retorno ao Brasil.
As especulações em torno do assunto foram retomadas depois que, durante reunião com políticos e parlamentares, Lula teria dito que está perto de formalizar as indicações.
O colegiado do STJ aguarda desde outubro do ano passado a escolha de um nome da lista tríplice formada por integrantes do Ministério Público para uma das vagas e de um nome de segunda lista tríplice formada por magistrados federais.
Na tarde desta quarta-feira (23/04), constou na agenda do presidente uma reunião para conversas internas com a área jurídica do seu governo, mas o Palácio do Planalto não divulgou o teor da pauta.
Dois homens
Desde o ano passado, o que se comenta é que Lula pretendia indicar dois homens para as vagas de ministros existentes no STJ e, por esse motivo, estaria aguardando para fazer a indicação.
O presidente gostaria de indicar antes, mulheres para outros cargos relevantes em outros tribunais, como fez em março ao formalizar a indicação da advogada Verônica Sterman como ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Ela é a segunda mulher da história a integrar o STM.
Com essa estratégia, ele teria mais argumentos para tentar conversar com os ministros e optar por dois homens, sem arranhar a relação entre Executivo e Judiciário.
Segundo fontes palacianas, Lula teria sido cobrado sobre as indicações para as vagas do STJ durante as conversas com políticos marcadas para tratar da reforma ministerial do seu governo.
Fator Alagoas
Um dos pedidos teria sido feito pelo ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lyra (PP-AL), em favor da representante do MP de Alagoas, Marluce Caldas. É uma situação complicada, uma vez que, apesar de ser muito bem quista por vários ministros do tribunal e considerada especialista em temas necessários para a Corte, Marluce é de uma família de políticos.
Jurista, com atuação há mais de 38 anos no serviço público, ela é irmã do ex-deputado federal João Caldas (AL) e tia do prefeito reeleito de Alagoas nas últimas eleições João Henrique Caldas (PL-AL), ligado a Lira. Embora tenha apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, João Henrique tem se aproximado cada vez mais, desde o segundo semestre do ano passado, da base do governo Lula.
Segunda vaga
Para a segunda vaga, por sua vez, apesar de ser possível tudo mudar, há meses vem sendo tido como praticamente definida a escolha do desembargador federal da 1ª Região, Carlos Brandão.
A definição também é difícil para Lula porque além dos pedidos de coletivos de juristas e representantes do sexo feminino por mais equidade de gênero no Judiciário, o caso esbarra num fato real: as duas vagas existentes foram abertas a partir da substituição de ministras que se aposentaram — Laurita Vaz, e Assuzete Magalhães.
Na vaga de Laurita, que ocupava o colegiado como representante do Ministério Público, foram eleitas para a lista tríplice, além de Marluce Caldas (do MPAL), os procuradores Sammy Barbosa Lopes (do MPAC) e Carlos Frederico Santos (do Ministério Público Federal).
Já para a vaga de Assuzete Magalhães, que entrou no STJ como desembargadora federal do TRF 1, foram eleitos três representantes de Tribunais Regionais Federais: Carlos Augusto Pires Brandão (do TRF 1), Daniele Maranhão Costa (também do TRF 1) e Marisa Ferreira dos Santos (do TRF 3).
