Por Carolina Villela
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou seus trabalhos em 2025 nesta terça-feira (16) com um balanço expressivo das ações judiciais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques às instituições democráticas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que investigam a trama golpista, apresentou números que demonstram a extensão das investigações e julgamentos realizados desde 8 de janeiro de 2023.
Segundo os dados divulgados, foram autuadas 1.734 ações penais no período, sendo 619 por crimes mais graves e 1.115 por denúncias mais leves. Do total, já foram registradas 810 condenações contra apenas 14 absolvições.
Acordos e reparações milionárias
O Ministério Público Federal homologou 564 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), que resultaram em mais de três milhões de reais em indenizações aos cofres públicos. Além dos valores pecuniários, os acordos incluíram sanções de prestação de serviços à comunidade, permitindo que parte dos acusados responda aos crimes sem necessidade de processo criminal completo.
Os acordos representam uma estratégia judicial para desafogar o sistema e garantir reparação rápida aos danos causados. A modalidade tem sido aplicada principalmente em casos de menor gravidade, reservando os processos completos para os envolvidos em crimes mais severos.
Julgamento dos quatro núcleos
O encerramento dos trabalhos da Primeira Turma marcou a conclusão do julgamento do Núcleo 2 da operação que investiga os principais grupos da trama golpista. Ao todo, quatro núcleos foram analisados: Núcleo 1 (Núcleo Crucial), Núcleo 2 (Estratégico), Núcleo 3 Desinformação) e Núcleo 4 (Kids Pretos), com a participação de 127 advogados e o depoimento de 154 testemunhas ao longo dos processos.
No julgamento dos quatro núcleos, 31 réus foram julgados, sendo 25 condenados por todas as acusações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou o nome de maior projeção entre os condenados. As penas variam conforme a gravidade da participação de cada envolvido na tentativa de ruptura democrática.
Processos ainda em andamento
Apesar do volume de condenações já registradas, o trabalho do STF está longe de terminar. De acordo com o balanço apresentado por Moraes, ainda há 346 ações penais em fase final de instrução tramitando na Corte, aguardando julgamento nos próximos meses.
Além disso, existem 98 denúncias oferecidas na fase de defesa prévia. A maioria desses casos envolve investigações contra financiadores dos atos antidemocráticos, considerados peças fundamentais para a viabilização dos ataques às instituições. A expectativa é que essas denúncias sejam analisadas ao longo de 2026.
