Da Redação
Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado pelo próprio Ministério Público estadual após proferir fala de teor racista no último dia 28, durante uma sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte, cidade do extremo sul gaúcho. Durante o julgamento, o promotor teria dito que o réu negro não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais novo.
O caso
O incidente ocorreu durante o julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, que foi condenado pelo Conselho de Sentença a 28 anos de reclusão. A fala do promotor foi registrada em ata a pedido da defesa e imediatamente encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
A defensora Aisllana Zogbi da Silva, que representa o acusado, esperou sua vez de falar e expressou seu total absurdo diante da fala, pedindo para o promotor estudar o contexto histórico do Brasil. A expressão “chibatadas” remete diretamente aos castigos físicos aplicados contra pessoas escravizadas no período colonial e imperial brasileiro, tornando a declaração particularmente ofensiva.
Repercussão institucional
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que a manifestação verbal foi registrada em ata durante o julgamento, e a magistrada responsável pelo caso consignou o ocorrido e encaminhou a comunicação oficial à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Em nota oficial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul declarou que “não compactua com esse tipo de conduta” e que “determinou a instauração de expediente administrativo junto à Corregedoria-Geral do MPRS para apuração dos fatos e adotará todas as providências legais cabíveis”.
A investigação administrativa está em curso na Corregedoria do MPRS. Dependendo da conclusão do procedimento, o promotor pode enfrentar sanções disciplinares que variam desde advertência até a perda do cargo, conforme previsto na legislação que rege a carreira ministerial.
A referência a “chibatadas” em um contexto judicial, especialmente dirigida a um réu negro, ressoa com o período escravocrata brasileiro, quando tais castigos eram sistematicamente aplicados contra pessoas escravizadas. A fala evidencia um discurso que naturaliza a violência racial e perpetua estereótipos prejudiciais, sendo considerada incompatível com os princípios da dignidade humana e da igualdade racial previstos na Constituição Federal.
A investigação prossegue na Corregedoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que deverá determinar as sanções cabíveis após a conclusão do procedimento administrativo.
