O ano de 2026 começou com o calendário eleitoral oficialmente em vigor no Brasil. Desde o dia 1º de janeiro, pré-candidatos já estão sujeitos à fiscalização da Justiça Eleitoral, que passa a observar com mais rigor os gastos e os atos relacionados à pré-campanha.
Serão disputadas neste ano milhares de vagas em todo o país, incluindo cargos legislativos e executivos. A concorrência está alta em diversas regiões, como indica o índice de candidatos por vaga esperado para este ano.
Regras já estão valendo para pré-candidatos
Com a virada do ano, passou a valer o conjunto de normas que disciplinam a pré-campanha e os preparativos eleitorais. O pedido explícito de votos ainda esteja proibido até as convenções partidárias — previstas para ocorrer no meio do ano —, os pré-candidatos devem observar os limites legais em suas manifestações públicas.
A Justiça Eleitoral estará atenta a possíveis abusos, como o uso indevido da máquina pública, o abuso de poder político e econômico, e eventuais ações de propaganda antecipada. De acordo com o advogado eleitoralista Henrique Neves, o Justiça Eleitoral também estará atenta ao uso de “palavras mágicas”, expressões que tentam burlar a proibição aos pedidos explícitos de voto.
Fiscalização mira abuso de poder e uso da máquina
A legislação eleitoral veda condutas que possam desequilibrar a disputa. A fiscalização se intensifica especialmente nas redes sociais, onde a linha entre uma manifestação pessoal e um ato de campanha pode ser tênue.
Também estão proibidos benefícios ou vantagens concedidas por agentes públicos com finalidade eleitoreira, como a inauguração de obras ou distribuição de bens em ano eleitoral.
Fundos eleitoral e partidário somam quase R$ 6 bilhões
Os candidatos terão à disposição um total de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral neste ano. Além disso, contam com mais de R$ 1 bilhão oriundos do fundo partidário, totalizando um volume inédito de recursos públicos voltados à disputa eleitoral.
Esse montante será distribuído conforme critérios definidos em lei, como o número de representantes dos partidos no Congresso. Os recursos podem ser usados para custear campanhas, materiais de divulgação, transporte, entre outros gastos permitidos.
Convenções partidárias darão largada oficial à campanha
A campanha eleitoral começará oficialmente após as convenções partidárias, que devem ocorrer entre julho e agosto. Até lá, os partidos devem definir seus candidatos e coligações, seguindo os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Enquanto isso, o foco dos pré-candidatos estará na construção de suas bases eleitorais e no fortalecimento de suas imagens públicas — sempre respeitando os limites impostos pela legislação.
Disputa promete ser acirrada em diversas regiões
Segundo os dados disponíveis, a relação candidato/vaga em diversas disputas já se mostra elevada, o que aponta para uma eleição competitiva. O cenário deve se intensificar à medida que os registros de candidaturas forem oficializados.
A alta concorrência e os recursos disponíveis tornam ainda mais importante a fiscalização rigorosa e a atuação isenta da Justiça Eleitoral.
Veja quantos cargos estarão em disputa e quantos candidatos irão disputá-los
