A restituição do bônus de fim de ano pago pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a cada um dos seus magistrados e servidores, no valor de R$ 10 mil, que foi suspenso poucos dias depois pela Corregedoria Nacional de Justiça, está sendo feita a conta-gotas.
Um acordo firmado entre o sindicato dos servidores com a administração do Tribunal permitiu que os funcionários (entre efetivos, concursados e comissionados) devolvam o valor do bônus de forma parcelada, em 18 vezes, por meio de descontos nos contracheques.
A Corte conta com 325 magistrados (entre juízes e desembargadores) e cinco mil servidores.
Conforme informações da colunista Adriana Mendes, do eh fonte, 319 magistrados devolveram o valor de imediato, enquanto outros seis pediram para ter o valor descontado no salário de janeiro.
Segundo cálculos dos órgãos de controle, o montante a ser restituído até o final de janeiro será de apenas 5% do total. O benefício foi aprovado em dezembro passado na forma de provimento referente a auxílio-alimentação e justificado, no documento que o formalizou, como “medida excepcional”.
Investigação
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão do pagamento e abriu procedimento para investigar a gratificação. Mas conforme estabelecem as regras do Conselho Nacional de Justiça, ao qual é atrelada a corregedoria, as apurações ainda estão em fase preliminar e qualquer irregularidade constatada resultará em um pedido de abertura de processo por parte do órgão, a ser aprovado em sessão plenária.
O corregedor, ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, considerou mais prudente suspender o pagamento, mas esta não foi a primeira vez que o benefício de final de ano foi concedido pelo TJMT. Em 2023, servidores e magistrados também receberam bônus semelhante, só que num valor menor: R$6,9 mil.
Nos últimos meses, o TJMT teve vários magistrados alvos de operação da Polícia Federal, suspeitos de envolvimento em um esquema relacionado a venda de decisões. O processo sobre o tema tramita no Supremo Tribunal Federal. Como parte das apurações, alguns desembargadores chegaram a ser presos e afastados provisoriamente dos cargos.
