Da Redação
A Justiça do Trabalho anunciou que os acordos feitos durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista bateu recorde para uma única edição. Conforme o balanço, divulgado nesta segunda-feira (29/09) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro).
O valor é o maior já movimentado em uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado. Com o slogan “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a campanha tem como objetivo promover acordos de conciliação de forma a ajudar a solucionar litígios na Justiça trabalhista e se realiza desde o ano 2010.
Audiências e acordos
Na edição deste ano, foram realizadas mais de 94,2 mil audiências, homologados 26,6 mil acordos e realizados 470 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas de devedores.
“São valores que voltam para a sociedade e vão movimentar a economia local dessas trabalhadoras e trabalhadores que aguardavam a efetivação do direito garantido em juízo”, afirmou o ministro Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
De acordo com o magistrado, os recursos também representam “o resgate da cidadania das pessoas que esperavam a solução definitiva dos processos”.
Acordos e alvarás
O documento constata que, dos mais de R$ 8 bilhões movimentados, R$ 3,3 bilhões são oriundos de acordos firmados durante a semana, R$ 2,4 bilhões de pagamentos liberados via alvarás, além de R$ 530 milhões que entram para os cofres da União em arrecadação previdenciária e de Imposto de Renda.
O balanço também ressaltou que R$ 142 milhões foram arrecadados via leilões e quase R$ 391 milhões, de outras formas de recolhimento e bloqueios. Confira os dados consolidados no Painel da Execução Trabalhista, divulgado em detalhes pelo TST.
Efetividade das decisões
Para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidia o TST na época do evento, a iniciativa tem vital importância, em função da efetividade das suas decisões: “A execução é um gargalo do Judiciário que se notabilizou, muitas vezes, no atraso da satisfação do bem da vida”, afirmou.
O então corregedor-geral da Justiça do Trabalho e agora presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, também celebrou os resultados e destacou a busca contínua do aprimoramento dessa política institucional. “As pessoas precisam de direito e precisam de uma Justiça que proteja esses direitos”, disse.
Entre os tribunais regionais do trabalho (TRTs) que realizaram maior número de execuções na edição deste ano estão: TRT-3, TRT 1, TRT 2, TRT-5, TRT-18, TRT-7, TRT-19, TRT-14 E TRT-17.
— Com informações do TST
