O Supremo Tribunal Federal arquivou a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por injúria e difamação, devido a uma postagem feita pela parlamentar nas redes sociais. Com o arquivamento da ação, não há mais possibilidade de recursos.
No comentário, realizado em março deste ano, Hilton se referia à concessão do título de cidadã paulistana a Michelle.
“Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez”.
A declaração se referia ao episódio do cachorro encontrado no Palácio da Alvorada, em 2020, que foi adotado pela família Bolsonaro. Depois, o animal foi identificado como pertencente a outra família e devolvido ao dono.
Em agosto, Michelle Bolsonaro formalizou a queixa-crime (Pet 12921) no STF, solicitando uma indenização de R$15 mil. Ela argumentou que as declarações de Hilton insinuavam má-fé. No entanto, o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido e ressaltou que a imunidade parlamentar garante proteção às opiniões emitidas no exercício do mandato.
A defesa de Michelle tentou reverter essa decisão, mas a 1ª Turma do STF, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e manteve o arquivamento da queixa.
Ao site HJur, a deputada Erika Hilton afirmou que a decisão é uma importante vitória contra “mais uma tentativa frustrada de tentar construir um fato político em cima de questões que não existem”. Disse ainda que isso demonstra que “a justiça segue sendo firme e justa”.
