A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento da denúncia contra o núcleo 3 da trama golpista. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de planejar “ações táticas” para efetivar o plano que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
O julgamento estava originalmente marcado para 8 e 9 de abril, mas foi reagendado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A decisão sobre aceitar ou rejeitar a denúncia definirá se os 12 denunciados se tornarão réus no STF.
O núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército e um policial federal. Segundo a PGR, todos participaram do planejamento das ações táticas que sustentariam a ruptura institucional caso o golpe fosse consumado.
Os 12 denunciados do núcleo militar
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
O colegiado da Primeira Turma é formado pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder ação penal no Supremo.
Cronograma dos outros núcleos
O núcleo 1, considerado central da trama, já foi julgado. Na manhã desta segunda-feira, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus. O grupo é apontado como responsável pelas principais decisões do plano golpista.
O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril. Os seis denunciados são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Por último, o núcleo 4 terá julgamento marcado para 6 e 7 de maio. De acordo com a PGR, os acusados desse grupo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
