O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu iluminação especial na cor verde que permanecerá ativa até o próximo dia 30 de abril. A iniciativa faz parte da adesão do Tribunal à campanha Abril Verde, movimento nacional que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como da implementação de políticas públicas que garantam ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
A ação simbólica ocorre no mês em que se celebra o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado em 28 de abril. A data foi instituída para honrar as vítimas de acidentes laborais e chamar atenção para a necessidade de investimentos contínuos em segurança ocupacional, prevenção de riscos e proteção da saúde do trabalhador em todos os setores produtivos do país.
A campanha Abril Verde é promovida nacionalmente pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que reúne juízes trabalhistas de todo o país. A participação do STF no movimento representa o reconhecimento da Suprema Corte sobre a relevância do tema e sua solidariedade com a causa da segurança e saúde no trabalho.
Significado da data
O dia 28 de abril não foi escolhido aleatoriamente para marcar esta conscientização. A data remete a um grave acidente ocorrido em 1969, quando uma explosão em uma mina nos Estados Unidos vitimou 78 trabalhadores. Este trágico evento tornou-se um símbolo internacional da luta por melhores condições de trabalho e, desde então, o dia é lembrado globalmente como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
No Brasil, além da data internacional, a efeméride ganhou caráter oficial nacional com a Lei nº 11.121/2005, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A legislação reforça a necessidade de reflexão sobre o tema e incentiva ações preventivas em diferentes esferas da sociedade, desde empresas privadas até órgãos públicos.
A cor verde, símbolo da campanha, representa a esperança de um futuro com menos acidentes e maior proteção aos trabalhadores brasileiros. Também simboliza a saúde e a harmonia que devem prevalecer nos ambientes laborais, independentemente do setor ou da função exercida.
Impacto dos acidentes de trabalho
Dados recentes da Previdência Social demonstram a gravidade do problema no Brasil. Anualmente, o país registra centenas de milhares de acidentes de trabalho, com consequências que vão desde lesões temporárias até incapacidades permanentes e óbitos. Além do sofrimento humano envolvido, esses acidentes geram impactos econômicos significativos, incluindo gastos com tratamentos médicos, benefícios previdenciários e redução da produtividade.
A iluminação verde do STF busca chamar atenção para essa realidade e reforçar a mensagem de que a prevenção é sempre o melhor caminho. Especialistas em segurança do trabalho enfatizam que a maioria dos acidentes poderia ser evitada com medidas preventivas adequadas, treinamento apropriado e fiscalização eficiente das normas de segurança já existentes.
A participação do Supremo Tribunal na campanha também destaca o papel do Judiciário na proteção dos direitos trabalhistas relacionados à saúde e à segurança. Como última instância judicial do país, o STF tem a responsabilidade de interpretar as normas constitucionais que garantem o direito a condições dignas e seguras de trabalho.
