O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará este ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito. As regras do “I Julgamento Simulado do STF” estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 deste domingo (27).
A iniciativa, inédita na Corte, tem como objetivo aproximar os estudantes da prática jurídica no âmbito do Supremo, permitindo que os participantes vivenciem a experiência de atuar em um caso perante o mais alto tribunal do país. A competição terá uma fase remota e outra presencial, que será realizada na sede do STF, em Brasília, no mês de agosto.
Regras e formato da competição
O STF Moot seguirá formato semelhante a outras competições de julgamentos simulados (conhecidas internacionalmente como “moot courts”), mas com foco específico na jurisprudência e procedimentos do Supremo Tribunal Federal. Os participantes deverão estudar um caso hipotético envolvendo questões constitucionais complexas e apresentar argumentações escritas e orais.
Durante a competição, as equipes inscritas serão avaliadas por sua capacidade de construir argumentos jurídicos sólidos, interpretar a Constituição e precedentes do STF, além de demonstrar habilidades de oratória e persuasão. Os estudantes terão que defender ambos os lados da controvérsia jurídica, desenvolvendo tanto argumentos favoráveis quanto contrários à tese central do caso proposto.
A fase remota consistirá na elaboração de memoriais escritos, que serão avaliados por uma banca composta por especialistas em direito constitucional. As equipes com melhor desempenho nessa etapa serão selecionadas para a fase presencial, quando ocorrerão sustentações orais perante bancas formadas por ministros do STF, juízes, professores e profissionais renomados da área jurídica.
Objetivos educacionais
A iniciativa do STF busca não apenas estimular o interesse pelo direito constitucional entre os jovens estudantes, mas também contribuir para a formação de profissionais mais preparados para a prática jurídica. A experiência de simular um julgamento na Suprema Corte proporciona aos participantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos teóricos e desenvolver habilidades práticas essenciais à advocacia.
O STF Moot também se insere em um contexto mais amplo de aproximação entre o Judiciário e as instituições de ensino, fomentando maior compreensão sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro. Iniciativas semelhantes têm obtido sucesso em outros países, contribuindo para a formação jurídica de excelência e para a consolidação de uma cultura constitucional na sociedade.
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a competição representa um importante passo na missão educativa do tribunal. Em declarações anteriores sobre projetos educacionais da Corte, Barroso tem enfatizado a importância de aproximar o STF dos cidadãos e, em especial, dos estudantes, que representam o futuro da advocacia e do sistema judiciário brasileiro.
