A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu o apresentador Marcão do Povo das acusações de injúria racial contra a cantora Ludmilla. O apresentador foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal após chamar a cantora de “pobre e macaca” durante apresentação do programa Balanço Geral, transmitido pela TV Record em Brasília.
Em junho do ano passado, Marcão foi condenado em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 30 mil e a cumprir pena de um ano e quatro meses em regime aberto.
A defesa do jornalista recorreu ao STJ. Ao julgar o recurso e absolver Marcão, a ministra considerou na decisão que havia falhas na sentença que se baseou em um vídeo editado, o que, na visão da ministra, prejudicou uma avaliação justa do caso.
“É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório em que foi excluída toda a fala do recorrente, havendo ênfase em determinadas expressões sem a devida contextualização”. Diante dessa constatação, a ministra decidiu pela absolvição de Marcão, levantando questões sobre a integridade do material usado como prova.
Daniel Leon Bialski, advogado de Marcão do Povo, comemorou a decisão.
“A brilhante decisão proferida reflete a realidade dos fatos. Nosso cliente não cometeu qualquer ilicitude e a instância primária já havia assim reconhecido, o absolvendo. E isso foi agora restabelecido pela recente decisão do STJ”, afirmou.
Em resposta, a defesa de Ludmilla criticou a decisão é afirmou que vai recorrer. “Confiamos que o colegiado reverterá a decisão, julgando a conduta do acusado criminosa e preconceituosa, impedindo, assim, um imenso retrocesso para a luta contra o racismo no País”, diz o texto.
Relembre o caso
Em 2017, Marcão do povo foi denunciado pelo MPDFT por injúria racial após chamar Ludmilla de “pobre e macaca”. O apresentador comentava a notícia de que a cantora teria negado tirar fotos com fãs. Na época, ele afirmou que se tratava de uma expressão regional.
No início do ano passado, ele foi inocentado em primeira instância. Mas em meados de 2023 a decisão foi revertida e o jornalista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a um ano e quatro meses de prisão, além de indenização de R$ 30 mil
