O Superior Tribunal de Justiça anunciou nesta sexta-feira (25/10) o afastamento cautelar de servidor citado em investigações relacionadas a um suposto esquema de venda de sentenças. A decisão veio após a instauração de um novo procedimento disciplinar pelo tribunal, que visa expandir as apurações sobre possíveis irregularidades dentro dos gabinetes do STJ.
Em comunicado, o STJ destacou que, até o momento, não há indícios de envolvimento de ministros no esquema investigado. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que investigações preliminares mencionaram ministros do STJ, que, por sua posição, têm direito a foro especial. No STF, o caso está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
A investigação envolve um grupo de advogados e lobistas que, de acordo com as suspeitas, atuavam em colaboração com funcionários de gabinetes do tribunal para comprar e vender decisões judiciais favoráveis. Segundo as investigações, esses agentes teriam intermediado pagamentos a interlocutores no tribunal, para garantir decisões favoráveis em litígios específicos.
A expectativa é que as investigações conduzidas por Cristiano Zanin esclareçam a extensão do esquema e identifiquem todos os envolvidos. O STJ informou que está comprometido em colaborar com as autoridades para garantir que qualquer irregularidade seja investigada e punida conforme a lei.
O tribunal esclareceu que as apurações estão sendo realizadas com base em dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça, que estão auxiliando na coleta de provas e no esclarecimento dos fatos.
Desembargadores afastados
Na quinta-feira (24), a Polícia Federal deflagrou a operação “Última Ratio”, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a venda de sentenças no poder Judiciário. Os alvos da operação são cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, incluindo seu presidente, Sérgio Fernandes Moraes, além dos magistrados Vladimir Abreu da Silva, Mário José de Brito Rodrigues, Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
—
