Por Hylda Cavalcanti
Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que viveu um período de recesso do Judiciário marcado por decisões consideradas emblemáticas para o país. Na reabertura dos trabalhos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, fez questão de constatar que se tratou de uma época das mais atípicas dentro do Tribunal, na qual foi proferida grande quantidade de decisões durante o plantão judicial.
O balanço mostrou bem isso. Segundo os números divulgados, do dia 20 de dezembro de 2025 até hoje foram analisados um total de 10.233 processos, o que representou um aumento de 14% em relação ao volume registrado no mesmo período do ano passado.
Maioria foram HCs
De um modo geral, foram analisados 371 processos por dia pela equipe de servidores e magistrados de plantão. Isto, considerando-se cada dia útil de recesso, sendo 35 processos em fins de semana e feriados. A maior classe processual interposta ao STJ ao longo do período foi a de pedido de habeas corpus (HCs), o que representou 65% do total.
Conforme informou Herman Benjamin, foram proferidas, no total, 8.723 decisões e 2.213 despachos. Foi uma produtividade boa, mas o presidente lembrou que nem chega perto do acervo processual da Corte. Tramitam, atualmente, no STJ, 348.501 processos.
Destes, 70,7 mil estão na 1ª seção – responsável pelo julgamento de matérias de Direito Público; 105,5 mil na 2ª Seção, onde são julgados os processos de Direito Privado; e 65,5 mil ações, na 3ª Sessão, responsável por temas de Direito Penal. Os demais setores do STJ, como as turmas, acumulam um acervo de 106.657 processos.
Atuação dos magistrados convocados
De acordo com Herman Benjamin, contribuiu para a boa performance de julgados observada no ano passado a convocação de magistrados de outros Tribunais que colaboraram com os julgamentos.
Ele informou, no mesmo balanço, que na 1ª Seção, onde a atuação desses juízes e desembargadores foi iniciada em outubro de 2024, foram proferidos por eles, entre despachos e decisões, cerca de 96,2 mil peças jurídicas até agora.
Na 2ª Seção, onde a atuação dos magistrados convocados teve início em agosto de 2025, foram proferidas 36,1 mil decisões e despachos. E mesmo na 3ª Seção, cujo trabalho foi iniciado no começo de dezembro do ano passado, já foram observados 4,8 mil despachos, decisões e votos desses magistrados.
