Por Hylda Cavalcanti
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), depois de nova sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/07) para substituir a anterior que foi cancelada, promoveu por unanimidade a juíza Soníria Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora da Corte.
Soníria foi escolhida pelo critério de antiguidade em meio a uma lista formada por outras três candidatas. Poucas semanas atrás o Tribunal tinha escolhido um juiz para o mesmo cargo, mas a indicação foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por violar a resolução do órgão que exige equilíbrio de gênero entre os colegiados dos tribunais.
Trajetória destacada
A juíza nasceu em Brasília e ingressou na magistratura em 1995. Ao longo de sua trajetória profissional, destacou-se pela criação de um programa de execução fiscal premiado pelo CNJ e pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Trabalhou como juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça e coordenou, no âmbito da corregedoria, o chamado ‘Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais’. Ela assume a vaga deixada pelo desembargador José Jacinto Costa Carvalho (mais conhecido como J.J. Carvalho), falecido em maio passado.
Sua última atuação foi como juíza substituta de segundo grau na 6ª Turma Cível e 2ª Câmara Cível do TJDFT. Desde novembro de 2024, também integra o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Elogios
O resultado da sessão foi elogiado tanto pelos magistrados que integram o TJDFT como também pela seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o decano da Corte, desembargador Cruz Macedo, Soníria é “uma das magistradas mais destacadas do nosso Tribunal, com desempenho extraordinário em suas funções judiciais”. O desembargador Arquibaldo Portela foi outro que, após o resultado, ressaltou “a qualidade de seus votos e a facilidade de convivência com a colega”.
Por meio de uma nota, o presidente da seccional DF da OAB, advogado Paulo Maurício Siqueira Poli, enfatizou que a decisão cumpre os anseios da entidade para a promoção da igualdade de gênero e respeita a determinação do CNJ acerca da paridade no Judiciário. “Representa avanço inestimável para o sistema de Justiça brasileiro”, acrescentou Poli.
Lista tríplice
Conhecida pelo vasto conhecimento jurídico, pelo detalhamento de suas decisões e pelo bom entrosamento com os pares, Soníria disputou a vaga com as colegas magistradas Ana Maria Ferreira da Silva e Maria Leonor Leiko Aguena, também selecionadas para a lista tríplice pelo critério de antiguidade.
Conforme informações do Tribunal, sua posse será programada para o início de agosto.
-Com informações do TJDFT
