Da Redação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou uma capacitação inédita na Liga Independente das Escolas de Samba para combater a violência contra mulheres durante os desfiles de 2026. O encontro reuniu seguranças, integrantes de escolas e representantes de camarotes para orientar sobre como identificar e agir em situações de violência de gênero no Sambódromo.
A iniciativa, conduzida pelas juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), teve como objetivo preparar os profissionais que atuam na Passarela do Samba para reconhecer e encaminhar casos de violência física, psicológica, assédio e importunação sexual.
Durante o evento, os participantes receberam a cartilha “Carnaval legal é com respeito”, produzida pelo TJRJ, e aprenderam sobre protocolos de atendimento, diferentes tipos de violência contra mulheres e os canais de denúncia disponíveis.
Sobrevivente relata experiência de violência no carnaval
O momento mais impactante da capacitação foi o depoimento de Marcelle de Oliveira Moura, bailarina profissional, professora de dança e pedagoga. Com histórico familiar ligado ao samba, Marcelle é filha de porta-bandeira e já foi rainha de bateria e passista.
Ela compartilhou sua história como vítima de violência por um ex-companheiro que conheceu no carnaval. “Estou aqui como uma sobrevivente”, afirmou Marcelle ao relatar que era impedida de trabalhar pelo agressor. “Ele não aceitava e isso levou à separação. Fui muito bem acolhida após buscar ajuda”, contou.
A bailarina destacou a importância de reconhecer sinais de violência e ter coragem para buscar apoio. “O amor não machuca, não agride. Ele te liberta”, declarou, ressaltando seu papel como defensora da rede de proteção às mulheres e da campanha Carnaval Legal é com Respeito.
Orientação e apoio sem julgamento
A juíza Katerine Nygaard enfatizou que o papel dos profissionais capacitados é informar corretamente sobre situações de violência que mulheres possam estar enfrentando no Sambódromo. “O importante é que vocês saibam informar corretamente as situações de violência que uma mulher esteja passando”, destacou.
Segundo a magistrada, a atuação deve ser de apoio e orientação, nunca de julgamento. A cooperação é fundamental, pois muitas ocorrências não chegam ao posto do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos na Passarela.
A juíza Luciana Fiala apresentou dados sobre violência no carnaval e protocolos de atendimento. Ela criticou a objetificação do corpo feminino durante a festa: “No carnaval, muitos tratam o corpo da mulher como se não pertencesse a ela. Ela não está ali se vendendo, mas participando de uma festa cultural”.
Estrutura de atendimento emergencial no sambódromo
O TJRJ estará presente na Passarela do Samba durante os desfiles de 2026, no Setor 11, com o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. A estrutura contará com juízes, promotores e defensores públicos para atender situações emergenciais.
Entre as medidas que poderão ser tomadas de imediato estão o deferimento de medidas protetivas e até a determinação de prisão de agressores. “A partir do momento que uma mulher pede ajuda, passa a ser um problema de todos”, ressaltou a juíza Luciana Fiala.
Rede de proteção mobilizada
A capacitação contou com a participação de diversas autoridades e representantes de órgãos de proteção à mulher. Estiveram presentes Rafael Vieites, diretor jurídico do TJRJ; a delegada Gabriela Beauvais, diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher; e a promotora Isabela Jordan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica.
Também participaram Giulia Luz, superintendente de Enfrentamento às Violências da Secretaria Estadual da Mulher; Glória Maria Barreto, coordenadora da Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio; e a major Bianca Ferreira da Silva, coordenadora da Patrulha Maria da Penha da PMERJ.
Representantes da Secretaria Municipal da Mulher, da Defensoria Pública, da coordenação de segurança da Liesa e do Departamento Jurídico da instituição complementaram a equipe que apresentou informações sobre protocolos de ajuda, a Lei Maria da Penha, canais de denúncia e os espaços de apoio que estarão disponíveis nos dias de desfiles.
