Da Redação
Durante 18 dias de plantão judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o atendimento à população e processou uma média de 1,4 mil casos por dia, incluindo milhares de audiências de custódia e processos urgentes que não podem esperar.
O período de recesso forense não significa que a Justiça fecha as portas. Em São Paulo, mais de 26 mil processos foram distribuídos durante o plantão judiciário de fim de ano, demonstrando que situações urgentes continuam sendo atendidas mesmo quando não há expediente regular nos fóruns.
“Os números mostram o comprometimento dos magistrados e servidores que trabalharam intensamente para o atendimento contínuo da Justiça em São Paulo. Causas urgentes não escolhem data e local e, por isso, é crucial que estejamos sempre prontos para atender às demandas da população”, afirma o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
O que é o recesso forense e como funciona
O recesso forense é um período determinado pela Resolução CNJ nº 244/16 em que não há expediente normal nos tribunais. Durante esses dias, o atendimento acontece em regime de plantão, focado exclusivamente em demandas urgentes que não podem aguardar o retorno das atividades regulares.
Entre os casos atendidos no plantão estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, questões envolvendo crianças e adolescentes e situações em que a demora poderia causar prejuízo grave ou irreparável. Os prazos processuais e a publicação de decisões ficam suspensos, exceto para casos urgentes.
Neste ano, a suspensão se estendeu até 20 de janeiro, mas os plantões garantiram que ninguém ficasse sem atendimento em casos que exigiam resposta imediata da Justiça.
Primeiro grau atendeu 24 mil processos com foco no criminal
No primeiro grau, foram distribuídos 24.102 processos durante o plantão, com participação de 530 magistrados e 3.056 servidores. A maior concentração de casos ocorreu na Capital paulista, com 5.156 processos, seguida pela 1ª Circunscrição Judiciária de Santos (1.463) e pela 8ª CJ de Campinas (1.144).
A área criminal dominou os atendimentos, representando cerca de 83% do total, com 20.268 processos. Desse montante, 7.785 foram audiências de custódia, procedimento em que uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas para avaliar a legalidade da prisão.
Violência doméstica tem maior número de movimentações
Além das distribuições, houve 23.210 movimentações em processos já existentes. O plantão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher registrou o maior volume, com 9.216 movimentações, evidenciando a sensibilidade e urgência desses casos que envolvem proteção de vítimas.
A área cível respondeu por 3.115 processos, enquanto Infância e Juventude registrou 719 casos, mostrando a diversidade de demandas urgentes que chegam à Justiça mesmo durante o recesso.
Segundo grau processa 2,5 mil recursos e petições
Na segunda instância, foram protocolados 2.544 processos durante os 18 dias de plantão, incluindo demandas apresentadas em 19 de dezembro que foram analisadas pelos magistrados plantonistas conforme a Portaria Conjunta nº 10.694/25.
A Seção de Direito Criminal concentrou 55% das petições, com 1.411 casos, seguida pela Seção de Direito Privado (953) e pela Seção de Direito Público (180). O trabalho envolveu 91 magistrados e 270 servidores dedicados ao atendimento em segunda instância.
Os números reforçam que a estrutura da Justiça paulista se mantém ativa para garantir que direitos fundamentais sejam preservados, independentemente da época do ano.
