Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) instituiu, por meio da Resolução Conjunta PRES/GACO nº 6/2025, o Fórum de Atualização Permanente dos Juizados Especiais Federais (JEFs) – FAP/JEF. O objetivo é fortalecer a atuação dos (JEFs) e das Turmas Recursais (TRs) da 3ª Região da Justiça Federal.
O FAP/JEF, conforme as informações divulgadas pelo Tribunal, será um espaço de diálogo contínuo entre magistradas e magistrados que atuam em JEFs, Varas Previdenciárias com JEFs adjuntos (JEVAs) e Turmas Recursais das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os encontros serão realizados preferencialmente de forma virtual e com frequência mensal, de forma a promover a troca de experiências e a construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados na jurisdição dos Juizados.
Avanço na cooperação institucional
Conforme explicaram magistrados da Corte, o Fórum representa um avanço na consolidação do princípio da cooperação institucional, essencial para garantir uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e acessível à sociedade.
As informações sobre o espaço destacam que a intenção do TRF 3 é fazer com que o mesmo funcione como “um ambiente colaborativo e dinâmico, onde possam ser compartilhadas boas práticas, debater temas relevantes e buscar soluções conjuntas para questões comuns aos Juizados”.
Compartilhamento e aprimoramento
Entre os objetivos do FAP/JEF descritos na resolução estão: compartilhar experiências e práticas exitosas; aprimorar processos de trabalho; fortalecer a comunicação entre magistrados(as) e promover estudos e debates sobre temas de interesse dos JEFs e TRs. Bem como indicar temas para a Semana Nacional dos Juizados Especiais, conforme a Resolução CNJ nº 533/2023.
Os encontros serão organizados pelo Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO), com apoio de um Comitê Gestor composto por magistrados representantes dos JEFs e Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O FAP/JEF foi lançado na última sexta-feira (22/08).
— Com informações do TRF 3
